29/05/2009

REITORA ABANDONA A USP E VAI PARA ESPANHA

Após a provocação para justificar a suspensão da negociação marcada para dia 25/5, o Cruesp recebeu ofício do Fórum das Seis propondo o agendamento de uma reunião de negociação imediatamente.
O Cruesp não respondeu.
O Fórum das Seis não estava conseguindo descobrir onde se encontrava a reitora, nem seus assessores.
Eis que encontramos publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, dia 28/5, o afastamento da reitora, autorizado pela Secretaria do Ensino Superior, para receber uma medalha na Espanha e visitar a Universidade de Salamanca.
É inacreditável que mais uma vez quando a Universidade de São Paulo vive uma crise profunda com a greve (que além de crescer e se radicalizar na USP, passa a se expandir para Unicamp e Unesp) a reitora da USP – presidente do Cruesp viaje para a Espanha para RECEBER UMA MEDALHA E VISITAR UMA UNIVERSIDADE.
Lembra-se de 2007, quando em meio a toda uma efervescência na Universidade, devido ao decreto do Serra de intervenção na Universidade, Suely Vilela, depois de marcar um debate com estudantes na História, viajou para Paris, gerando uma grande revolta que culminou com a ocupação da reitoria por 51 dias?!

Diante disso, o que faremos?

HOJE: TODOS À ASSEMBLEIA
GERAL, ÀS 10H30, NA HISTÓRIA

24º dia de greve: Boletim do Sintusp

REITORIA FECHADA

PIRACICABA EM GREVE

FUNCIONÁRIOS DA UNICAMP: GREVE A PARTIR DE HOJE!

E já começa a greve na Unesp:
Funcionários da Unesp de Ilha Solteira, Jaboticabal e
Bauru entraram em GREVE.
Em Marília, os estudantes entraram em greve.

A provocação do Cruesp para, propositadamente, gerar o confronto, a suspensão da negociação
segunda-feira, 25/5, a manutenção da proposta de 6,05%, a demissão de Brandão e a manutenção dos processos, serviu para acirrar os ânimos e começar a espalhar a greve nas 3 universidades, como prevíamos.

O comunicado (nº 2/2009) mentiroso do Cruesp, invertendo os fatos e acusando o Fórum das Seis de “invadir violentamente a reitoria da USP, depredando o patrimônio”, mostra o desespero do Cruesp, em especial, da sua presidente, reitora da USP, Suely Vilela, que já entrou para a história como a gestão mais trapalhona e desastrosa da USP.

REUNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA REITORIA

A grande reunião dos funcionários da reitoria, além de externar a indignação dos companheiros, também expôs apoio à luta dos funcionários já em greve, ao Sindicato atacado e à todas reivindicações. Os valiosos companheiros da reitoria demonstraram, de forma veemente, a insatisfação com a atual administração, chegaram até a afirmar “a reitoria da USP virou um Carandiru dentro da Universidade.”

As votações pela entrada em greve e pelo fechamento da reitoria até o final da greve foram esmagadoras. Em assembleia, os funcionários de Piracicaba,também aprovaram a greve.

MIGALHAS RECHAÇADAS

A Assembleia Geral de ontem (27) rechaçou as migalhas oferecidas pela reitoria na negociação da
Pauta Específica, em especial ao auxílio alimentação de R$ 375,00 e exige: imediata abertura de
negociação do Cruesp com o Fórum das Seis, uma nova negociação de Pauta Específica e reunião
com a reitora Suely Vilela para discutir a reintegração do companheiro Brandão e retirada de todos os processos.

Debate 28/05: DIREITO AO ABORTO E SAÚDE DA MULHER

DIA 28 – DIA INTERNACIONAL

SAÚDE DA MULHER

DEBATE: “DIREITO AO ABORTO E SAÚDE DA MULHER”
DIA 28/05, ÀS 10 HORAS, NO SINTUSP


DEBATEDORES:


Diana Assunção - trabalhadora da USP e integrante do “Pão e Rosas” apresentando a
Campanha Latino Americana pelo Direito ao Aborto.

Claudete Braghine – trabalhadora do HU, Diretora do Sintusp e integrante do Núcleo da
Mulher Trabalhadora do SINTUSP.

Prof. Dr. Luiz Carlos Machado Junior – ginecologista do Centro de Saúde Escola Butantã/
USP.

Atividade organizada pelo Grupo de Mulheres “Pão e Rosas” como contribuição à GREVE da USP, com mediação: Dinizete, funcionária do CSEB e integrante do “Pão e Rosas”.

23º dia de greve: Boletim do Sintusp

HOJE É O DIA DA REITORIA

Hoje, após duas rodadas de negociação do Cruesp com o Fórum das Seis e da Pauta Específica,
os funcionários da reitoria farão reunião às 9h15, em frente à reitoria, e decidirão sobre a adesão à greve dos funcionários da USP.
Diante da importância da decisão a ser tomada pelos companheiros, funcionários da reitoria, todasas reuniões de unidades devem ser realizadas em frente à reitoria, desde a primeira hora do dia.
Todos os funcionários em greve devem se concentrar em frente ao prédio.

PAUTA ESPECÍFICA
A reitoria apresentou propostas sobre alguns itens importantes da nossa pauta de reivindicações
específicas.
Hoje, na assembleia, vamos apresentar e tomar decisões sobre essas propostas.
A reitoria declarou que aguarda a resposta da assembleia dos funcionários da USP para marcar a
próxima reunião sobre Pauta Específica.

ATIVIDADES PARA HOJE (27/5)
1ª hora: Concentração em frente à reitoria;
Reuniões de Unidades também em frente à reitoria

ASSEMBLEIA GERAL, ÀS 10H30, NA REITORIA
Após a Assembleia, reunião do Comando de Greve, em frente à
reitoria da USP.

REINTEGRAÇÃO DE BRANDÃO E RETIRADA DE PROCESSOS!


AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
REITORIA DIZ : “ A SITUAÇÃO É GRAVE E SÉRIA”

Ontem, ocorreu na Assembléia Legislativa, uma Audiência Pública, no Anfiteatro Franco Montoro, lotado, onde foi discutido as 5.214 vagas irregulares na USP, chamada pelo Deputado Carlos Giannazi, Membro da Comissão de Educação. A reitora mais uma vez trata as questões dos funcionários com descaso e não querendo dar satisfações públicas não comparece e enviou os seus mensageiros: Dr. Alberto e Dra. Ana Maria Cruz, Procuradoresda Consultoria Jurídica da USP.

Tivemos a presença de muitos estudantes de Cursos de Direito, levados por um professor, para aprender matéria de Direito Administrativo, bem como populares.
Os representantes da reitoria iniciaram a sua explanação dizendo que “a situação é grave e séria”. Aospoucos estamos tirando a verdade da reitoria. Como durante a audiência, a reitoria não soube informar o número exato das vagas irregulares e aonde se encontram os funcionários que ocupam estas vagas, o deputado irá requerer da reitora a apresentação do número exato das vagas irregulares e quem são os funcionários que ocupam estas vagas e onde se localizam estes funcionários.

Se ela irá responder não sabemos, pois afinal a USP se coloca acima de tudo e de todos.
Segundo o Deputado, o Tribunal de Contas não compareceu por “medo dos funcionários da USP”,
mas marcou uma Reunião para hoje, às 16 horas naquele tribunal. Participarão dessa reunião, o Deputado e dois Procuradores da Assembléia Legislativa, o Presidentedo Tribunal de Contas,a reitoria e uma Comissão dos Funcionários da USP.

Iremos aguardar em GREVE.

Boletim do Sintusp nº 53

CRUESP PROVOCA PARA“MELAR” NEGOCIAÇÃO

Sem proposta diferente da apresentada na 1ª reunião e sem argumentos para manter os 6,05%, principalmente agora com o anúncio do novo aumento do ICMS, sem disposição para reintegrar o Brandão e retirar todos os processos, com o crescimento da greve na USP e da mobilização em outros setores, o Cruesp resolveu criar uma situação inaceitável para os manifestantes da USP, Unesp e Unicamp.

Às 14h30, horário marcado para negociação, a presidente do Cruesp, reitora Suely Vilela, comunicou que além de não permitir a entrada do companheiro Brandão, vetar a participação do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes) e da Fasubra (Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), também restringiu aparticipação dos estudantes a apenas 1 representante, quando sempre foram dois representantes por entidade do Fórum das Seis e ainda proibiu a entrada do Fórum das Seis pela entrada principal, declarando que a entrada só seria permitida pela portaria dos fundos.

Ao chegar à portaria dos fundos, todos foram recebidos com uma porta de aço fechada na cara. Alguns agentes da segurança ainda empurraram estudantes, o que gerou um grande tumulto e uma ocupação momentânea da reitoria. O Coordenador do Fórum das Seis estava dentro da reitoria tentando negociar, em vão, a entrada dos negociadores.

O Cruesp emitiu um comunicado (nº 2/2009), às 18h30, com uma declaração absurda de que “as entidades do Fórum das Seis não compareceram ao local previamente agendado para a realização dessa reunião, ao mesmo tempo em que invadiram violentamente o prédio da reitoria.”Até a imprensa procurou as entidades do Fórum das Seis com a pergunta: “como o Fórum invadiu a reitoria se não compareceu à reunião?”

FÓRUM DAS SEIS INDICA: GREVE para funcionários, estudantese professores das 3 universidades.

Diante da provocação do Cruesp ao movimento, o indicativo do Fórum das Seis é GREVE NAS 3 UNIVERSIDADES, o que será decidido nas assembleias de estudantes, funcionários e professores a partir de hoje, 26/5, até 6ª feira.O Fórum das Seis emitiu comunicado repudiando a atitude do Cruesp e, desmentindo suas mentiras. O Fórum ainda exige reabertura de negociação.

Boletim do Sintusp nº 49

Assembléia diante da proposta do Cruesp aprovou, por unanimidade:

A GREVE CONTINUA!

Em uma das maiores ou talvez a maior assembleia já realizada desde o início da greve, que hoje completa 16 dias, foi analisada a primeira reunião de negociação com o Cruesp e a sua única proposta: 6,05%. A Assembleia, por unanimidade, aprovou a continuidade da greve.

Se a reitora Suely Vilela e os outros dois reitores acharam que com essa insignificância de reajuste algum funcionário da USP sairia da greve ou, que a mobilização dos outros setoresdiminuiria, ERROU! Foi exatamente o que o Sintusp previu e afirmou para os reitores: “vocês estão jogando lenha na fogueira.”

Manter a demissão de Brandão e os processos em curso contra outros diretores e militantes, além do próprio Sindicato; oferecer uma proposta de 6,05% diante da reivindicação de cumprimento do comunicado nº 3 de 2007 – 200,00 incorporados aos salários, mais os 17%, que agora com a inflação de abril declarada, passa a ser 16%; não discutir os pontos relativos àPermanência Estudantil e à Univesp; e impedir o diretor do Sindicato – eleito para negociação pela categoria, só poderia fazer com que crescesse ainda mais a greve, além de empurrá-la para a radicalização.

Ontem, 19/5, os professores da USP aprovaram em Assembleia a proposta do Fórum das Seis:

PARALISAÇÃO E ATO 2ª feira dia 25/5 a partir das 13 horas, na reitoria da USP e, 3ª feira Assembléia para avaliar indicativo de greve. Hoje, os estudantes da USP realizam Assembleia as 18 horas.

É importante dizer que a reitora após ouvir a leitura do comunicado nº 3, assinado por ela e por mais dois reitores, sobre os R$ 200,00, disse que isso eram “águas passadas” e ponto final. É que os R$ 200,00 não é importante no seu salário, mas apenas dos trabalhadores, em especial, dos que ganham menos.

Para nós, os R$ 200,00 não são “águas passadas”, a reintegração de Brandão e retirada dos processos são questões centrais.

Grande Ato na USP reúne mais de mil pessoas 18/05

Crédito: UOL Educação


CRUESP FAZ PROVOCAÇÃO APRESENTA 6,05% E MAIS NADA

Após barrar a entrada do companheiro Brandão na negociação, a presidente do Cruesp, reitora Suely Vilela, não aceitou discutir em 1º lugar a readmissão de Brandão e a retirada dos processos.Quanto à questão salarial, mesmo depois do Fórum das Seis demonstrar claramente que a nossa reivindicação cabe perfeitamente no orçamento atual das 3 universidades, o Cruesp “enrolou” por mais de uma hora e meia e anunciou - após a leitura feita pelo representante do Sintusp, do comunicado nº 3, que garantia os R$ 200,00 caso a arrecadação atingisse os 43 bilhões (o ano de 2007 fechou com mais de 45 bilhões):• Não dará os R$ 200,00• Não reporá 10% como parte das perdas salariais (42%) e• Dará apenas 6,05% (índice FIPE)
O Ato Unificado que ocorreu durante a negociação excedeu todas as expectativas, sendo que no horário marcado para início da negociação (14h) atingiu mais de 1.200 pessoas. Tamanha demonstração de força assustou o Cruesp, que chegou a ameaçar a suspensão da reunião preocupados com “invasão” à reitoria.

Reitora diz que não readmite Brandão e não retira processos
Mesmo após ouvir de todos os representantes dos funcionários, estudantes e professores, que esses ataques à organização sindical é inadmissível e, que esse é o pior golpe aos trabalhadores na Universidade, desde a Ditadura Militar, a reitora Suely Vilela disse que mantinha sua decisão, mantendo a demissão, os processos contra os demais sindicalistas e a multa de R$ 346 mil contra o Sintusp pela ocupação em 2007

Cruesp marca no nova negociação para 2ª feira dia 25 rodada de assembleias
ASSEMBLEIA HOJE (19/5) às 11 horas, na História Após as reuniões de Unidades Pauta: Avaliação da negociação Fórum das Seis X CRUESP
Leia mais no boletim Nº 48 de 19/05/2009

Fonte: http://www.sintusp.org.br/

Intelectuais em Defesa do Brandão

Moção de Campanha

Demissão fere a liberdade sindical
Pela imediata reintegração de Claudionor Brandão

A escalada de perseguições políticas lançada pela Reitoria da Universidade de São Paulo desde o encerramento da ocupação de 2007 atingiu um novo patamar no final do ano, às vésperas do Natal e do recesso de início das férias, quando em 8/12/2008, Claudionor Brandão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) e representante dos funcionários no Conselho Universitário (CO), foi demitido pela reitora.

Esta exoneração não tem somente um caráter persecutório, mas é claramente ilegal ao violar as normas da Constituição (art. 8º da Constituição da República), as leis do Brasil (Títulos V e X da Consolidação das Leis do Trabalho) e as convenções sobre a Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 98 de 1949; Convenção n.º 117 de 1962; Convenção n.º 135 de 1971; Recomendação n.º 143 de 1971; Convenção n.º 151 de 1978), junto a outros Tratados Internacionais como o artigo 26 da Carta Interamericana de Garantias Sociais (Bogotá, 1946). Estes dispositivos estabelecem que dirigentes sindicais democraticamente eleitos não podem ser demitidos sem um processo judicial prévio. Tal processo nunca se realizou, o que reforça ainda mais a ilegitimidade da medida adotada pela direção da USP.

Como se afirma no abaixo-assinado, impulsionado pelo SINTUSP, a favor da readmissão de Brandão e assinado, entre outros, pelo Ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Brasil, Paulo Vanucchi Leme, além destas medidas, a Reitoria da USP prossegue com processos, sindicâncias e inquéritos policiais contra diretores e membros do CDB - Conselho Diretor de Base do sindicato.

Os intelectuais, professores, jornalistas, advogados, juízes, militantes dos direitos humanos, lideranças sindicais e políticas abaixo assinados, alguns dos quais que já se manifestaram pela reintegração de Claudionor Brandão, dirigem-se à comunidade universitária nacional e internacional, convidando-a a juntar assinaturas ao presente documento, com o propósito de requerer a imediata reintegração do servidor Claudionor Brandão, de acordo com o exercício legítimo e democrático das relações de trabalho.

Cinema de Greve - Greve é Formação

PROGRAMAÇÃO:

CINEMA de GREVE I – 19 MAIO 2009 14:00 hs – Sede do SINTUSP

O GRUDE (La Glu)
filme de Edouard Hayem, 1968, 19 min, v.o., sem leg.

ATÉ LOGO, ESPERO (À bientot, J´espere)
Grupo Medvedkin (Chris Marker e Mario Marret), 1967-1968, 44 min, v.o.,
leg. em português

CLASSE DE LUTA (Classe de lutte)
Grupo Medvedkine de Besançon (Chris Marker, Bruno Muel e outros),
1968, 16mm, P&B, 40 min, v.o., leg. em português

O PRIMEIRO DE MAIO EM SAINT-NAZAIRE (Le Premier Mai à Saint-Nazaire),
filme de Marcel Trillat e Hubert Knapp, 1967, 20 min, v.o., sem leg.

É SÓ O COMEÇO (Ce n'est qu'un début)
filme da ARC, realizado por Michel Andrieu, 1968, 10 min, v.o., sem leg.

O FERROVIÁRIO (Le cheminot)
filme de Fernand Moszkowicz, 1968, 20 min, v.o., sem leg.

CINEMA de GREVE II – 20 MAIO 2009 14 : 00 hs – Sede do SINTUSP

O LINDO MÊS DE MAIO (Le joli mois de mai)
filme da ARC, 1968, 33 min, v.o., sem leg.

NANTES SUD AVIATION (Nantes Sud Aviation)
film da ARC, Pierre-William Glenn et Michel Andrieu, 1968, 30 min, v.o.,
sem leg.

SOCHAUX, 11 DE JUNHO DE 1968 (Sochaux, 11 juin 1968)
obra coletiva, 1970, 20 min, v.o., leg. em português

O DIREITO À PALAVRA (Le droit à la parole)
filme ARC; direção de Michel Andrieu e Jacques Kébadian, 1968, 52 min,
v.o., sem leg.

OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER (Oser lutter, oser vaincre)
Filme do Grupo Ligne Rouge, Jean-Pierre Thorn, 1968, 88 min, v.o., sem
leg.

CINEMA de GREVE III – 25 MAIO 2009 14 : 00 hs – Sede do SINTUSP

CINE-PANFLETOS (Ciné-Tracts)
pequenos filmes realizados por trabalhadores franceses, com o apoio
dos cineastas Jean-Luc Godard, Chris Marker e Alain Resnais, entre
outros, 1968, 46 min, mudo.

A RETOMADA DO TRABALHO NAS FÁBRICAS WONDER (La Reprise du travail aux usines Wonder)
filme de Pierre Bonneau et Jacques Willemont, 1968, 9 min, v.o., sem leg.

COM O SANGUE DOS OUTROS (Avec le sang des autres)
filme de Bruno Muel, 1975, 50 min, v.o., leg. em português

OS OPERÁRIOS TAMBÉM (Les ouvriers aussi)
filme de Marion Rousset e Arthur Guibert a partir de entrevistas com
Bruno Muel e Xavier Vigna, 2007, 35 min, v.o., leg. em português

Souto Maior e Mariano Pedrero em defesa do Sintusp e pela readmissão de Brandão

Do jornal Palavra Operária

No dia 03/04 ocorreu na USP o debate “Os atentados contra os trabalhadores em tempos de crise”, como parte da campanha hoje em curso em defesa do Sintusp e pela readmissão de Claudionor Brandão. Participou da mesa do debate Jorge Luiz Souto Maior, professor de Direito da USP e Juiz do Trabalho na 15ª Região. Filiado ao Sintusp e especialista na crítica à precarização do trabalho, Souto Maior já considerado pela direitista revista Exame como e por setores da burguesia como “juiz Robin Hood”, em função das causas que julga a favor dos trabalhadores e contra os patrões.

Além do próprio Brandão, também compôs a mesa Mariano Pedrero, da Argentina, membro do Centro de Profissionais de Direitos Humanos e dirigente do Partido de Trabalhadores Socialistas (PTS), em visita ao Brasil para apoiar e participar da campanha em defesa do Sintusp e pela readmissão de Brandão. Mariano é advogado de Zanon, a fábrica de cerâmica ao sul da Argentina que há mais de 7 anos funciona sem patrões e sob controle dos trabalhadores.
A seguir, por limitações de espaço, reproduzimos alguns trechos do debate.

Souto Maior iniciou o debate com uma exposição sobre a origem histórica das leis trabalhistas ligadas à formação do modo capitalista de produção:

“Chegar ao Direito do Trabalho foi um processo histórico muito longo, muito complexo, que vem desde a formação do modo de produção capitalista, a partir do século XVIII, desde a Revolução Industrial na Inglaterra. E o que se percebeu com este novo modelo de produção é que ele foi favorecido pelo que depois Marx denominou exército de reserva de mão-de-obra; numa lógica em que havia muita mão de obra em oferta e pouco trabalho a ser concedido. (...) Cada um devia se aprimorar o máximo possível para se inserir nos trabalhos oferecidos e as responsabilidades sociais não existiam; existiam apenas contratos individuais e direitos a partir de contratos individuais. O que se passa neste momento de formação do capitalismo, de final do século XVIII e início do século XIV, são aqueles relatos que todo mundo conhece, de crianças de 5 anos e mulheres trabalhando 16 horas por dia e durante a noite, com baixíssimos salários a altos índices de acidentes de trabalho, mortes, mutilações (...) O Estado intervém sim nas relações de trabalho, mas para a perspectiva de preservação das relações de trabalho da ordem jurídica posta. Ou seja, greve é crime; coalizão é crime; organização de trabalhadores é crime; sindicalização é crime. Ou seja, o Estado intervém para manter a liberdade da produção e para preservar os lucros do processo produtivo”.

Após explicar o processo que se desenvolveu a partir da 1ª e a da 2ª guerras mundiais, com o surgimento do que se convencionou chamar “consituicionalismo social”, onde direitos dos trabalhadores foram incorporados às normas constitucionais na maioria das democracias capitalistas; Souto Maior explicou como no Brasil estes direitos, apesar de formalmente também constarem de forma parcial a partir da CLT de 1943, na prática nunca foram cumprido, e sim pelo contrário vêm retrocedendo:

“E a crise econômica, que no nosso caso, do Brasil, é a crise eterna. Nós passamos por todas as crises possíveis, e sempre é a crise, a crise e a crise inviabilizando que os empregadores, coitados, tenham que pagar por todos aqueles direitos. (...) Crise em 1938, depois 1943 mais crise, em 1964, outra crise. E aí quando chega o dito milagre econômico na época da ditadura não se distribui grana pra ninguém. Então temos sempre o sacrifício do trabalhador diante das crises e se há um sucesso econômico esse sucesso não é dividido. Pois como se diz, primeiro teria que se fazer crescer o bolo bastante para depois só dividir, mas essa divisão ninguém nunca viu. E estamos agora de novo, presentemente, com o novo argumento de crise econômica, e essa reivindicação toda de que os trabalhadores paguem o pato pela crise”.

Souto Maior concluiu sua apresentação ressaltando os ataques aos direitos mais elementares dos trabalhadores que têm havido no último período e que se expressam de forma aguda na precarização do trabalho; e a necessidade de lutar em defesa destes direitos:

“Vamos alimentar uma lógica de que é o mal menor que deve prevalecer? Melhor um trabalho qualquer que um trabalho com todos os direitos? Então vamos precarizando, precarizando, precarizando a vida; precarizando o trabalho e precarizando a vida; precarizando o raciocínio e precarizando a própria condição humana. É nisso que nós estamos chegando. Agora, precisamos reconstruir. Falar de direito de greve como um direito fundamental; de direito de manifestação democrática de uma classe política importante como são os trabalhadores; que têm portanto o direito de se manifestar politicamente a partir da greve, de fazer greve de solidariedade”.

Após explicar como os capitalistas estão tendo uma política para descarregar a crise econômica mundial sobre as costas dos trabalhadores, tanto em nível internacional como em especial na Argentina e no Brasil; Mariano Pedrero, colocou uma reflexão teórico-política sobre a relação entre a luta dos trabalhadores e a utilização do Direito:

“O Direito, o sistema jurídico, é uma das instituições fundamentais através das quais os capitalistas, os patrões e os banqueiros tentam assegurar e proteger as relações e condições sociais que lhes permitem manter o atual sistema de exploração. (...) Foi depois do terror que a grande revolução russa provocou à burguesia que as constituições liberais passaram a incorporar artigos que reconhecem o exercício da greve, os sindicatos, etc. (...) Em poucas palavras, sem alterar o núcleo essencial que lhes garante a propriedade privada dos meios de produção e a continuidade da exploração da maioria assalariada, os capitalistas se vêem obrigados a modificar o sistema jurídico incorporando normas favoráveis à classe operária; só quando uma determinada relação de forças os obriga a isso. A luta de classes e a correlação de forças atuam sobre a ordem jurídica. Então, no que concerne ao direito trabalhista, à medida que a classe operária foi se organizando e avançando em sua consciência, foi sendo protagonista de enormes lutas que puseram limites relativos à exploração capitalista. (...) O processo não é linear ou evolutivo. O capitalismo não pode humanizar-se passo a passo. Cada vez que os capitalistas recompõem uma relação de forças favorável, eles avançam sobre o conquistado. A ofensiva neoliberal e a fragmentação que provocou na classe operária levaram, por exemplo, ao surgimento de formas “legais” de superexploração que instituíram a precarização ou o avanço da legislação anti-sindical”.

Concluindo sua exposição, Mariano colocou como os revolucionários devem encarar a luta pelas liberdades democráticas:

“Em termos generais, nos extremos contrapostos, existem duas posições igualmente equivocadas. De um lado, uma posição ultra-esquerdista dos que partem de considerar o Direito como uma parte da superestrutura do Estado burguês e que portanto não pode ser utilizada. Fazendo um reducionismo, colocam que só com a luta de classes, e às vezes com a política, se pode enfrentar os ataques do capital. Do outro lado, desde uma visão reformista, estão os que consideram que a única ferramenta é a ação no terreno judicial, elevando o que é uma tática ao terreno da estratégia. Nós não temos nenhuma destas posições. Nossa prática parte de considerar que o fundamental passa pela luta de classes, a força e a organização dos trabalhadores. Propomos as estratégias jurídicas partindo de respeitar as decisões das assembléias operárias, antepondo a legitimidade ao princípio de legalidade e buscando desenvolver a mobilização e as campanhas políticas. Evitamos despertar falsas ilusões sobre “a justiça” entre os trabalhadores, explicando que a mesma é de classe, ao mesmo tempo que nos opomos a uma visão infantil na qual muitos caem ao depreciar as táticas jurídicas e se limitam a dizer que “o estado é burguês”. Partindo desses princípios, e no estritamente técnico, buscamos os mecanismos para utilizar as contradições que se criam entre o atuar das patronais e das normas legais ou das que se derivam do próprio sistema jurídico burguês”.

Brandão expôs como, desde a greve de 30 dias por mais verbas para a universidade protagonizada pelos funcionários em 2005 e ainda mais ofensivamente a partir da greve / ocupação da reitoria que obrigou Serra a recuar em seus Decretos privatizantes em 2007; a reitoria, em conluio com o governo do estado, vem deflagrando uma ofensiva repressiva contra o movimento de estudantes e trabalhadores da USP.

No debate, ressaltou-se a necessidade de impulsionar uma campanha que denuncie junto à comunidade acadêmica e intelectual internacional o fato de que na USP, uma universidade reconhecida por sua suposta “excelência”, a reitoria demite um dirigente sindical violando abertamente a constituição (artigo 853) e as normas da OIT; pois nem mesmo garante os direitos elementares que de estabilidade no emprego previstos na lei burguesa.

Trabalhadores da USP em defesa do Brandão

Depoimentos de trabalhadores da USP

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Gilberto Vargas, trabalhador da USP e delegado FFLCH, eleito na base para o Comando de Greve.

Eu tenho entendimento que a greve aqui na USP é política, que a gente tem que combater esses ataques que a reitoria faz porque temos consciência que sem nosso sindicato não vamos ter garantias de nenhuma reivindicação, nem de saúde, nem de salário, nem contra os assédios morais que nós temos sofrido. Neste ano a greve encavalou com a nossa data base, mas nós sabemos diferenciar, porque essa greve tem um elemento de qualidade diferente, porque o ato político desta greve é a readmissão do Brandão e contra todos os ataques que temos sofrido. Estou falando como CDBista (delegado de base), sabendo que nós, os CDBistas, também somos alvos da reitoria pois organizamos o trabalho de base nas unidades. Na FFLCH, por exemplo, temos feito um trabalho político de conscientização das pessoas do direito que têm de fazer greve e do poder que o trabalhador tem. Estamos ampliando a participação dos funcionários. Antes fazíamos reuniões com 10 pessoas, hoje fazemos reuniões com 90, e com novas caras nas assembléias de trabalhadores. Nós temos orgulho de organizar a greve na FFLCH que hoje pode ser considerada uma unidade de vanguarda na participação da greve.

Uma trabalhadora da USP

Esta greve está forte, e é porque nós estamos conseguindo mostrar que a demissão do Brandão não é simplesmente uma demissão por justa causa, que ele roubou ou algo assim, e sim que é uma demissão arquitetada e pensada a longo tempo, pensada para acuar os trabalhadores. A demissão de Brandão está servindo de exemplo para acuar os trabalhadores, mas nossa resposta é que não somos burros e não vamos aceitar. Quando defendemos o Brandão defendemos a nós mesmos, pois primeiro eles [a reitoria] pegam as lideranças, até chegar nos menorzinhos. Nós não queremos só aumento salarial para as nossas necessidades e de nossas famílias, nossa greve é política sim! Defendemos nossos direitos de escolha de nossos representantes, pois estamos sendo desrespeitados. E se a repressão acontece aqui na USP é também para servir de exemplo para os outros trabalhadores do país. E se respondemos diante da Reitoria da USP, defendendo o Brandão aqui, é também para servir de exemplo de luta para todos os trabalhadores do Brasil inteiro.

Dinizete Xavier, trabalhadora do Centro de Saúde Escola Butantã (CSEB), eleita como delegada de base para o Comando de Greve; e militante do grupo de mulheres Pão e Rosas.

As mulheres terceirizadas que trabalham no meu setor em que as mulheres criam seus filhos sozinhas com R$ 450,00 e, se faltarem, têm desconto em sua cesta básica. Pra mim isso é o pior crime político que essa reitoria promove aqui dentro e deve ser combatido incansavelmente. As mulheres trabalhadoras deveriam organizar defender um plano de luta que impusesse à reitora opressora a incorporação dessas trabalhadoras aos quadros da universidade com todos os seus direitos e benefícios garantidos. É possível que as trabalhadoras da USP se organizem junto com as companheiras terceirizadas. No CSEB, as companheiras terceirizadas lutam conosco lado a lado, pelos nossos direitos e pelos direitos delas. O Pão e Rosas pode contribuir muito, nós já estamos iniciando uma campanha na universidade contra a super exploração e depois pretendemos expandir para fora, mas aqui já estamos dando um exemplo combatendo diariamente esta situação

A GREVE CONTINUA!

O primeiro dia da greve por tempo indeterminado começou com muita força evai crescer muito mais, pois várias unidades que ainda não aprovaram a grevetêm suas reuniões marcadas, principalmente nos campi do interior.
Marcação da negociação para o dia 18 deixa trabalhadores indignados
A reitora Suely Vilela comunicou ao Fórum das Seis que a reunião de negociação, que deveria ser em abril, está marcada para o dia 18 de maio, às 14 horas, na reitoria da USP.
É um grande absurdo agendar a primeira reunião de negociação para a 2ª quinzena de maio, sendo que nossa data-base é 1º de maio e, que no dia 18 estaremos completando o 13º dia em greve.
O Fórum das Seis e a Assembleia dos Funcionários da USP exigem negociação dia 12!
O Fórum das Seis protocolou ofício, ontem (5/5) às 13 horas, para a presidente do Cruesp, reitora da USP, contestando a absurda marcação de negociação para o dia 18 e propondo o dia 12 para a reunião.
A Assembléia dos funcionários da USP ratificou a posição do Fórum das Seis, exigindo que a reunião entre Fórum e Cruesp ocorra dia 12 de maio.
GRANDE ATO NO DIA DA NEGOCIAÇÃO
No dia da negociação haverá um Grande Ato dos funcionários, professores e estudantes da USP, Unesp e Unicamp, durante a reunião na reitoria da USP.
Os setores que não estão em greve nas 3 universidades paralisarão suas atividades e organizarão caravanas de todo o Estado para o Ato na reitora.
Ontem, na Assembleia dos funcionários e no Ato na reitoria, o Fórum das Seis, o DCE da USP e a Adusp manifestaram seu apoio e anunciaram que a greve dos funcionários da USP deve influenciar a mobilização dos demais setores das universidades estaduais paulistas. Também estiveram presentes à Assembleia e Ato: Andes – Sindicato Nacional dos Docentes; Conlutas; DCE/Unesp; CACH/Unicamp; Subsede Lapa da APEOESP e o Comando de Mobilização dos Estudantes da USP.
ESTAMOS NESSA PARA VENCER!!!
• Conquistar nossas reivindicações!
• Barrar os ataques ao nosso Sindicato, readmitindo Brandão e retirando osprocessos contra outros militantes e o Sintusp!
• Garantir o emprego dos 5.214!
• Barrar a carreira!
• Barrar a Univesp - criada pelo governo Serra, que pretende criar milharesde diplomas na USP, Unesp e Unicamp, com o Ensino à Distância!
• Política de permanência estudantil!
• Por uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade!
• Crescer ainda mais a Greve!
• Realizar reuniões conjuntas com os estudantes, nas unidades de ensino!