terça-feira, 16 de junho de 2009
domingo, 14 de junho de 2009
AMPLIA-SE O REPÚDIO À AÇÃO DA PM NA USP!
Leia aqui as notas e moções:
INTERNACIONAIS:
Apoios do México
Do México, mandam seu repúdio à reitoria e seu apoio à luta dos trabalhadores e estudantes da USP:
. Raúl Pérez Ríos, Secretario General del Sindicato de la Unión de Trabajadores del Instituto de Educación Media Superior del Distrito Federal (SUTIEMS)
. Alfredo Velarde (intelectual marxista e acadêmico da Fac. de Economia de la UNAM)
. Manuel Aguilar Mora (intelectual marxista e acadêmico da Universidad Autonoma de la Ciudad de Mèxico)
. Roman Munguia Huato (professor-investigador, pela comissão sindical do Sindicato del Personal Académico de la Universidad de Guadalajara (SPAUdeG))
. Ismael Contreras Plata (professor de Educação Média, pelo Movimiento Magisterial del Estado de Mèxico)
. Liga de Unidad Socialista
. Liga de Trabajadores por el Socialismo - QI (LTS - México)
Apoio dos trabalhadores da Fábrica Zanon, sob controle operário, Argentina
El Sindicato Ceramista de Neuquen, Argentina y los obreros y obreras de Zanon Bajo Gestion Obrera repudiamos la represion sufrida por los compañeros y compañeras de la USP en huelga. Trabajadores (funcionarios) del SINTUSP, profesores y estudiantes. Condenamos la represion y hacemos responsables de la misma tanto a la rectora y autoridades universitarias como al gobierno de Serra. Repudiamos sus metodos que averguenzan a los trabajadores y pueblos que hemos sufrido durante años dictaduras militares, llenando de balas de goma y gases lacrimogenos las universidades. Exigimos la inmediata libertad y el cese de la represion y persecusion judicial a nuestros compañeros del SINTUSP como el compañero Brandao asi como a compañeros estudiantes y profesores. Exigimos el inmediato retiro de las fuerzas represivas de la USP. Apoyamos incondicionalmente los petitorios de la huelga y nos ponemos a disposicion de las acciones a realizarse a nivel internacional en apoyo a los huelguistas. Hoy mismo, se esta desarrollando una movilizacion estudiantil de universitarios, colegios secundarios y terciarios en Neuquen por demandas propias. Llevaremos alli esta denuncia y la propuesta de impulsar acciones comunes en defensa de vuestra lucha. Viva la unidad obrero estudiantil. Viva la unidad con los profesores en huelga. Todo nuestro apoyo y solidaridad a nuestros hermanos en lucha de Brasil.
Sindicato Ceramista de Neuquen - Obreros de Zanon Bajo Gestion Obrera.
Abajo la represión contra los trabajadores, docentes y estudiantes de la Universidad de San Pablo
Los abajo firmantes expresamos nuestra más enérgica solidaridad con los estudiantes, docentes y trabajadores no-docentes de la Universidad de San Pablo (USP) brutalmente reprimidos por la Policía Militar por llevar adelante una fuerte huelga por aumento de salario, en defensa de 5.000 puestos de trabajo amenazados, y de la educación pública, además de pelear por la reincorporación de Claudionor Brandão, Secretario General del SINTUSP (Sindicato de Trabajadores de la USP) despedido por defender los derechos de los trabajadores. Exigimos la libertad inmediata de los detenidos, el retiro inmediato de la Policía Militar de la USP, y el cumplimiento de las demandas de los trabajadores y estudiantes de la USP.
Primeras Firmas:
LOR-CI, Javo Ferreira
Cesar Lugo, Secretario General FSTMB (Federacion Sindical de Trabajadores Mineros de Bolivia)
Guido Mitma Secretario Ejecutivo FSTMB
PS-1 Jaime Alcocer, Secretario Ejecutivo (Partido Socialista Uno Marcelo Quiroga Sta Cruz)
SOL-K Sergio Tarqui, (Soberania y Libertad Katarista) Grover Fernandez, Secretario de Organizacion FDTFLP (Federacion Departamental de Trabajadores Fabriles de La Paz) y Secretario Ejecutivo Sindicato Textil MAKITESA Guadalupe Cuentas, Secretaria General Almacenes Aduaneros DBU-Swissport Grover Muñoz, delegado a la Federacion Naciona Trabajadores de SABSA (aeropuertos bolivianos)
Nota do agrupamento En Clave Roja (Argentina)
Abaixo a repressão contra os trabalhadores, professores e estudantes da Universidade de São Paulo
Desde En Clave Roja repudiamos a brutal repressão por parte da policia paulista aos estudantes, professores e trabalhadores da USP de São Paulo, Brasil. Desde o dia 5 de Maio os trabalhadores da USP vem protagonizando uma greve por melhorias salariais e em defesa dos postos de trabalho. A reitoria que dizia estar “pelo diálogo” respondeu o 1 de Junho com uma medida que não se tomava desde a ditadura militar brasileira: militarizando a universidade com a intervenção da polícia. Hoje novamente se vêem claras intenções da reitoria da USP e do Governador Serra. Quando mais de 1500 pessoas das três universidades estaduais de São Paulo se mobilizavam exigindo a retirada da polícia foram brutalmente reprimidos, tendo trabalhadores da USP presos. Estiveram presos Claudionor Brandão, dirigente do SINTUSP despedido pela reitoria, por perseguição política que busca acabar com o direito constitucional dos trabalhadores que se mobilizam por suas demandas; e outro trabalhador do Instituto de Estudos Brasileiros da USP.
Desde En Clave ROJA na Argentina fazemos nossa a luta dos trabalhadores, professores e estudantes do Brasil. A unidade operário-estudantil está na ordem do dia. A crise capitalista mundial já chegou na América Latina. O Brasil e o Chile declararam estes dias que entraram em recessão e são milhões os postos de trabalho que se perderam em todo o continente. O corte orçamentário à saúde e educação se torna cada vez mais asfixiante. É imperiosa a necessidade de uma forte campanha internacional, começando por todos os centros de estudantes e federações da polícia militar da universidade!
Fora a polícia do campus. Abaixo a repressão!
Fora a reitor Suely Vilela!
Fora o secretário de segurança pública Ronaldo Marzagão!
Viva a luta dos trabalhadores da USP!
Pela unidade operária-estudantil!
Que a crise seja paga pelos capitalistas!
En Clave ROJA - (PTS e independentes)
Apoios de Rosário, Argentina
Comunicado para firmar contra la represion a trabajadores y estudiantes en Brasil y por la libertad de los detenidos
Los abajo firmantes expresamos nuestra mas enérgica solidaridad con los estudiantes, docentes y trabajadores no-docentes de la Universidad de San Pablo (USP) brutalmente reprimidos por la Policía Militar por llevar adelante una fuerte huelga por aumento de salario, en defensa de 5.000 puestos de trabajo amenazados y de la educación pública, además de pelear por la reincorporació n Claudionor Brandão, Secretario General del SINTUSP (Sindicato de Trabajadores de la USP ) despedido por defender los derechos de los trabajadores. Exigimos la libertad inmediata de los detenidos, el retiro inmediato de la Policía Militar de la USP. Y el cumplimiento de las demandas de los trabajadores y estudiantes de la USP.
ATE Rosario - Jorge Acedo-Sec. Gral.
AMSAFE Rosario - Gustavo Teres-Sec. Gral. y Juan Pablo Casiello Sec. Adj.
CTA Rosario
Delegados No Docentes - La Marron ATE Rosario - Jorge Romero - Jose Cobos - Guillermo Garcia-
Centro de Estudiantes de Ciencias Médicas Centro de Estudiantes de Cs Política y Relaciones Internacionales Centro de Estudiantes de Psicología Centro de Estudiantes de UTN Sec Gral Federación Universitaria de Rosario Sec Gral Centro de Estudiantes de Humanidades y Artes Centro de Estudiantes de Humanidades y Artes Escuela de Historia - Humanidades UNR
PROFESSORES E INTELECTUAIS:
Profa. SUELY VILELA, Reitoria da USP,
a foto na capa de hoje da FSP é expressiva: o estudante, com sua arma, um livro, é ameaçado pela insana repressão da PM. Por caso, lembra a professora dos "anos de chumbo" em plena ditadura militar? Vendo as fotos dos jornais e as imagens da TV, outros se vão se lembrar da irracionalidade nos tempos do nazi-fascismo. Como ex-estudante da USP, não apenas lastimo; protesto contra a brutalidade da ação da PM que - caso o bom senso e a sensatez tivessem guarida nessa Reitoria - poderia ter sido inteiramente evitado. Atenciosamente,
Caio Toledo, Professor de Ciência Política - Unicamp
Prezados senhores,
externo aqui meu repúdio à intervenção e às ações violentas da polícia na USP ordenadas pela reitora daquela universidade contra funcionários, professores e estudantes, bem como minha solidariedade para com estes.
Atenciosamente,
Dr. Francisco De Ambrosis Pinheiro Machado Professor de Filosofia - Unifesp - Campus Guarulhos
O recurso à repressão policial aos legítimos movimentos de trabalhadores neste país é algo grotesco, execrável e inadmissível. Por isso exige-se a IMEDIATA retirada da PM - corporação totalmente estranha às atividades desenvolvidas num ambiente acadêmico - do campus universitário da USP e de qualquer outra universidade brasileira.
Maria Orlanda Pinassi - professora UNESP de Araraquara
Prezados colegas, amigos e alunos,
estou estarrecido. Nunca pensei que ia viver isso na na nossa universidade. Uma indignação enorme me fez deixar a assembléia de professores no prédio da História e descer correndo para a reitoria. A informação que tinha chegado à nós era de que o batalhão de choque estava soltando bombas sobre os estudantes e funcionários na reitoria. De alguma maneira, como professor, imaginei ter - junto com outros colegas - a força necessária para arrefecer o conflito. Era preciso evitar o pior, evitar que algum estudante se machucasse. Tínhamos visto nos jornais no dia anterior, policiais com metralhadoras.
Chegando mais perto, uma fumaça enorme, estudantes correndo, e um clima bastante ameaçador. Um aluno passou por nós dizendo que não devíamos ficar ali. Retruquei: Não. Vamos ficar aqui.
Descemos mais um pouco e uma tropa de choque, cacetetes, bombas, spray de pimenta, marchou em nossa direção. Subimos a calçada, que passem ! Tratava de saber o que de fato ocorria, procurar responsáveis, tentar negociar, verificar se alguém estava ferido. Mais perto, um policial do batalhão - uns quinze - mandou a gente se afastar. Dissemos que éramos professores. Se afastem! gritaram. Somos professores! Eles jogaram spray de pimenta na nossa direção. O Thomás que estava um pouco mais a frente, de carteirinha na mão, recebeu o spray nos olhos. Saímos correndo. Uma bomba de gás caiu a um metro dos meus pés. Parei um pouco e olhei na direção dos policiais com toda a raiva que já pude sentir.
Um policial com uma bomba na mão olhou pra mim. Senti que iríamos receber mais um presente da corporação. Estupei o peito e falei gritando: Você vai jogar na gente? Somos professores! Você vai jogar? O absurdo era tanto que fui mais absurdo ainda. Como eu podia fazer um negócio desses? Mas fiz.
Não dava mais para ficar lá. Chamei a Vivian Urquidi e o Jorge Machado para subir novamente até à História. O Thomás já tinha saído porque mal conseguia abrir os olhos. Meus olhos também ardiam muito.
Eu só gostaria de saber: o que um professor de carteirinha na mão, um outro com mochila nas costas, pasta em uma mão e blusa na outra, outra professora com uma flor na mão representam de perigo ao patrimônio da USP? Gostaria de saber até onde a tese de preservação do patrimônio se sustenta? Que espécie de comunicação e negociação é essa, que coloca policiais cegos a serviço da Reitoria? Para onde fomos? Para onde foi a experiência de 75 anos em produzir saber?
Saudações acadêmicas.
Rogério Monteiro de Siqueira
Professor Doutor EACH-USP História e Geometria http://www.each.usp.br/rogerms Escola de Artes, Ciências e Humanidades - Universidade de São Paulo
A diretoria da Associação dos Professores da PUCSP - APROPUC-SP vem manifestar sua solidariedade aos professores, estudantes e funcionários da USP, que estão mobilizados desde o dia 5 de maio, e que realizam uma greve conjunta em torno da reposição salarial e condições de trabalho. No dia 09/06 foi realizado um ato conjunto contra a repressão da polícia na USP ocorrida em 29/05. De forma arbitrâria, violenta, na quebra da autonomia e democracia universitârias, por determinação da reitora da USP Sueli e em consonância com o Governo Serra, a polícia reprimiu em 09/06, barbaramente a manifestação da comunidade universitária e invadiu o Campus do Butantã, permanecendo dentro do mesmo. Cenas como estas, são iguais e atê superiores, as presenciadas no período do terror da ditadura militar. Repudiamos veementemente essa atitude da reitoria e do Governo do Estado de São Paulo e nos somamos ao chamado da ADUSP, do SINTUSP e do movimento estudantil exigindo: a saída da polícia do Campus, a libertação dos presos e a abertura imediata das negociações em torno da pauta de reivindicações da greve. Solicitamos a tod@s que se somem ao repúdio contra a repressão propocionada pela reitoria e governo Serra, enviando email para repudio:gr@usp.br e se solidarizando com os estudantes, funcionários e professores em sua luta enviando emails para forapmusp@yahoo.com.br na defesa da autonomia e democracia universitária.
Presidente da APROPUC Maria Beatriz Costa Abramides
A Universidade de São Paulo tem desrespeitado, há anos, no seu cotidiano e nas suas instâncias de decisão, o Artigo 206 da Constituição Federal que define o princípio da gestão democrática do ensino público. O desrespeito fica evidenciado pela ausência de diálogo sempre que deliberações de Conselhos de Departamentos, Congregações e do Conselho Universitário acontecem sem a devida participação de alunos, docentes e funcionários. Nos últimos meses testemunhamos algumas dessas deliberações que, no lugar do diálogo, impõem de maneira autoritária suas decisões, gerando conflitos e desgastes desnecessários entre as partes envolvidas: demissão política de um dirigente sindical, o ingresso da USP na Univesp, a reforma estatutária da carreira, as mudanças no exame vestibular, entre outras. As três últimas, aliás, foram tomadas sem razões acadêmicas que as sustentem.
A crise atual vivenciada pela USP, originada pela negociação de data-base, como vem acontecendo nas negociações dos últimos anos, a ausência de diálogo exacerbada pela ruptura por parte do Cruesp da continuidade da negociação, culminou com a solicitação, por parte da reitoria da USP, da presença da Polícia Militar, provocando a violenta repressão que vivenciamos na tarde de ontem no campus Butantã da USP.
Em função dessa sucessão de acontecimentos:
“Os professores da Universidade de São Paulo, reunidos em Assembléia no dia 10 de junho de 2009, em face dos graves acontecimentos envolvendo a ação violenta da Polícia Militar no campus Butantã, vêm a público exigir:
1. a renúncia imediata da professora Suely Vilela como reitora da Universidade de São Paulo;
2. a retirada imediata da Polícia Militar do campus;
3. que a nova administração adote uma medida firme para impedir que as chefias e direções assediem moralmente os funcionários que exercem o direito de greve, de modo a criar condições objetivas para que os funcionários possam suspender os piquetes;
4. que se inicie também imediatamente um processo estatuinte democrático.
São Paulo, 10 de junho de 2.009. Adusp-S.Sind. Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo
Entidades Estudantis:
Mais uma vez a Polícia Militar entrou em conflito com os estudantes da Universidade de São Paulo. Desta vez, o clima de tensão foi mais acirrado no local. Na manhã desta terça-feira, cerca de 300 pessoas ocuparam as ruas da Cidade Universitária, na zona oeste de São Paulo, e impediram a entrada da PM, no ato conhecido como "trancaço" que bloqueou a entrada principal. A Tropa de Choque da PM chegou à USP no início da noite de hoje.
A Polícia atirou balas de borracha, bombas de efeito moral e gás de pimenta contra os manifestantes. Foram presas três pessoas no final do confronto.
Há mais ou menos um mês as manifestações na USP não cessam. A reivindicação é por parte dos funcionários que pleiteiam um aumento salarial. Com o desenrolar dos últimos dias, as reclamações se voltaram contra a reitora da universidade, Suely Vilela. "A truculência da reitora fez com que seu afastamento se tornasse o mote principal da manifestação. Ela está fazendo um verdadeiro circo na universidade", declarou a Assessoria de Imprensa do Sintusp, o sindicato dos trabalhadores da USP.
Os estudantes se sensibilizaram com a luta dos funcionários e aderiram ao movimento. Mais tarde, foi a vez dos professores. Segundo o professor de história, Osvaldo Coggiola, em entrevista para o Estado de São Paulo, o principal motivo da adesão dos professores à greve é a presença da Polícia Militar no Campus. "Antes, professor não fazia greve. A greve nem estava na pauta da Adusp, mas não aceitamos a PM na universidade e por isso aderimos ao movimento", disse ele.
Nem na época da ditadura militar, a presença da PM dentro da USP foi tão incisiva como agora em tempos de consolidação da democracia no país. Na ocasião das ocupações da reitoria, em maio de 2007, e da faculdade de direito do São Francisco, em agosto do mesmo ano, a polícia foi extremamente ostensiva no embate com os manifestantes.
A reitora alega que não foi ela a responsável pela a chegada da polícia. De acordo com o advogado especialista em direto civil e professor universitário, Artur Fontes de Andrade, Suely Vilela é autoridade dentro do campus, mas qualquer diretor da área ocupada com legitimidade jurídica pode requerer a reintegração de posse.
Os manifestantes pedem o afastamento de Suely Vilela e eleições diretas para reitor da universidade. Mais um marco contraditório, já que a USP, historicamente, sempre lutou pela democracia.
De São Paulo Joyce Mackay e Danielle Franco
olá amigos e parceiros,
Dando uma pausa no informes de nossas atividades (temos intervenções dias 20 e 21 no Parque da Luz às 16h), gostaríamos de nos posicionar contra a brutalidade que está ocorrendo na USP, berço do grupo que ano que vem completa 10 anos.
O IVO 60, coletivo teatral profissional ligado à Cooperativa Paulista de Teatro, formou-se no ano de 2000, reunindo estudantes da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.
Tendo em vista os últimos acontecimentos ocorridos dentro do Campus da USP, as atrocidades decorridas da violência empregada pelos policiais militares contra os estudantes, funcionários e professores organizados em caráter de assembléia de greve na Universidade, não poderíamos nos omitir de tornar público nosso repúdio à presença da Polícia Militar dentro da USP (por requerimento da própria reitoria da instituição) e à maneira truculenta com que o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Paulistas), Suely Vilela (reitora da USP) e o Estado têm lidado com a organização dos movimentos sociais dentro da universidade.
Colocando-nos ao lado de diversas entidades (incluindo a Cooperativa Paulista de Teatro e a ADUSP – Associação dos Docentes da USP – que, inclusive pede o afastamento imediato da reitora), manifestamos nossa discordância plena com as atitudes que, de forma absolutamente autoritária e repressora, cerceiam os direitos civis garantidos por nossas leis.
Esperamos que esta mensagem propicie, ao menos, o acesso às informações referentes aos acontecimentos e pedimos que os amigos e colegas juntem-se a nós divulgando-a.
Obrigado, IVO 60
MOÇÃO DE APOIO A LUTA NA USP, UNICAMP, UNESP E FATEC
Os estudantes da Universidade Federal de São Paulo – CAMPUS GUARULHOS – reunidos em assembléia geral manifestam seu repúdio a ação repressiva e violenta da polícia militar a mando do Governo estadual e da REItora da USP, Suely Vilela, aos estudantes, professores e funcionários que estão legitimamente mobilizados em greve.
Solidarizamos- nos com as lutas que ocorrem na USP, Unicamp, Unesp e Fatec e apoiamos todas as reivindicações:
_Contra a repressão aos movimentos sociais!
_Fora PM das universidades!
_Fora Suely Vilela!
Barrar a Univesp já!
_Readmissão do Brandão já!
Manifestamos também nosso repúdio a imprensa/mídia burguesa e elitista que criminaliza e reprime os movimentos sociais, blindando o Governo serra e a reitoria da USP, impedindo que a realidade dos fatos chegue a população: a Universidade Pública brasileira esta sendo sucateada!
Saudações aos companheiros em luta.
Guarulhos, 09 de junho de 2009
Assembléia Geral dos estudantes
MOÇÃO DE APOIO À GREVE DA USP
O Conselho de Entidades da UNIFESP vem manifestar seu apoio à greve dos companheiros servidores, estudantes e docentes da USP. As reivindicações apresentadas são justas e a luta contra a precarização do funcionalismo público e da educação superior pública, tanto nas esferas estaduais como federais, não pode parar. A manifestação é um direito no Estado democrático e não pode ser reprimida com violência.
MOÇÃO DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA NA USP
O Conselho de Entidades da UNIFESP vem manifestar seu repúdio à atitude da Reitora da USP, Suely Vilela, pela convocação da PM ao campus universitário, num ato repressor à mobilização de servidores, estudantes e docentes da USP. Repudiamos, ainda, o autoritarismo e a violência praticados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo para com os companheiros do movimento.
Pela imediata retirada da PM do campus, a renúncia da Reitora e a garantia de Universidade democrática,
CONSELHO DE ENTIDADES DA UNIFESP
APG | ADUNIFESP | DCE | SINTUNIFESPDEPUTADOS E SENADORES:
Discurso de Ivan Valente (PSOL)
Sr. Presidente, gostaria de registrar que neste exato momento a Polícia Militar ocupa, persegue e bombardeia estudantes da Universidade de São Paulo. Foi invadida a Universidade de São Paulo pela Polícia Militar. Nós queremos denunciar isso. O campus universitário é sagrado, é lugar de conhecimento e saber.
Estive até as 2 horas da tarde na Universidade de São Paulo me solidarizando com a greve dos professores, dos estudantes e dos servidores da USP. Eles têm reivindicações absolutamente justas e pedem a saída da Polícia Militar do campus.
Neste momento, houve um confronto na entrada da USP, e a Polícia Militar do Governador Serra, a pedido da Reitoria da USP, a Sra. Suely Vilela, invade várias Faculdades, perseguindo estudantes, jogando bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha, bombas de efeito moral.
Queremos, neste momento, denunciar, repudiar que uma reitora de uma universidade, da Universidade de São Paulo, seu Estado também, Sr. Presidente, não consiga estabelecer uma negociação de diálogo com servidores, com estudantes e com professores.
Agora mesmo assistimos a cenas em que um grupo de professores da Associação de Docentes negociava com a Polícia Militar e várias bombas foram jogadas, dispersando as pessoas. A situação na Faculdade de História e Geografia está insuportável, as câmeras da GloboNews estão transmitindo direto.
Queremos, desta tribuna, denunciar a ação da Reitoria e da Polícia do Governador José Serra. Entendemos que essa é uma atitude inusitada, Sr. Presidente. Nós vivemos debaixo da ditadura militar, nós vivemos a ocupação do campus da Universidade de São Paulo pelo Exército Brasileiro.
Eu acho de uma estupidez a toda prova no lugar sagrado do campus se adentrar a Polícia Militar. Aliás, é um fermento para a greve, para a violência, porque universidade não é lugar de repressão. É lugar de reflexão, é lugar de conhecimento, de saber, de diálogo.
Por isso, Sr. Presidente, queremos manifestar mais uma vez o apoio aos docentes, ao funcionários e aos estudantes. E que a reitora mande retirar imediatamente a tropa e as bombas da Universidade de São Paulo, local de longa tradição de resistência e democracia.
Muito obrigado.
José Genoino - Sr. presidente, peço a palavra pela ordem.
Deputado Michel Temer - Tem V.Exa. a palavra.
José Genoino - Sr. presidente, quero associar-me à manifestação feita pela Liderança do PSOL em relação aos graves acontecimentos na Universidade de São Paulo.
Desde 69, não víamos a USP ocupada militarmente pela PM. O líder Ivan Valente tem razão. As notícias que estão saindo na Internet e as imagens da televisão mostram que a USP está literalmente ocupada.
Eu, pessoalmente, tentei há meses uma interlocução com a reitora Suely Vilela e com o sindicato dos servidores por causa de uma demissão por justa causa do sindicalista Claudionor Brandão.
Não obtive resposta. Até falei com alguns deputados que apoiam o governo do PSDB de São Paulo.
Portanto o deputado Ivan Valente tem razão, quando traz ao Plenário fatos graves que estão ocorrendo na Universidade de São Paulo. Fere a autonomia universitária, é uma invasão policial, está havendo prisões, bomba de gás nas unidades da USP, devido à intransigência da reitora Suely Vilela.
Por isso, quero associar-me à manifestação do companheiro Ivan Valente.
A Polícia Militar tomou o campus da Universidade de São Paulo nesta segunda-feira (1º de junho) por treze horas. Os policiais cercam o prédio da reitoria, controlando o acesso e saídas, em razão da greve dos servidores. O contingente da PM só deixou o local depois que professores de diversas unidades iniciaram uma aula pública em frente ao prédio da reitoria.
Nesta terça-feira, às 11 horas, será realizado um ato no local em repúdio à entrada da PM no campus para intimidar a mobilização da comunidade univeristária. Os professores também farão paralisação.
A bancada do PSOL repudia o uso da força policial contra o movimento grevista dos servidores – apoiado pelos estudantes. As lutas reivindicatórias dos movimentos sociais são legítimas, uma conquista do processo de redemocratização do país, e devem ser encaradas como parte do pleno exercício da participação popular. Não como caso de polícia.
Em nosso país, no entanto, a resposta dos governos tem sido a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza.
No caso da USP, onde os servidores estão em greve desde o dia 5 de maio, cobrando reposição das perdas salariais e a reintegração de um dirigente sindical demitido, a reitoria recusa-se a negociar com o movimento. Hoje o Sintusp (Sindicato de Trabalhadores da USP) denuncia que “os policiais estão com uma atitude provocativa frente aos trabalhadores, arrancando as faixas dos grevistas, buscando abertamente causar incidentes. Isso se dá justamente após a reitoria, apoiada pelo governo do estado, ter suspendido as negociações com os trabalhadores de maneira completamente arbitrária”.
Nosso mandato repudia a criminalização da greve dos servidores da USP, apóia a luta dos trabalhadores por salários dignos e respeito à organização sindical e defende a universidade pública, gratuita e de qualidade. A USP é um patrimônio da população paulista e não pode ser palco de episódios dignos de regimes autocráticos.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Nota oficial
Repressão violenta a manifestação na USP
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, diante das notícias e imagens divulgadas sobre a repressão da Polícia Militar do Estado de São Paulo a manifestantes em greve e mobilizados no campus da Universidade de São Paulo (USP), na tarde desta terça-feira (9), expressa o seu veemente repúdio ao uso de violência física contra cidadãos e cidadãs durante ato de exercício do seu legítimo direito de associação e manifestação pública.
As informações que chegam a esta Comissão dão conta que a Polícia Militar efetuou disparos com munição de baixa letalidade – balas de borracha – contra os manifestantes, bem como utilizou bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral, além de ter avançado ostensivamente na direção da multidão, causando pânico e forçando a dispersão, o que configura uma flagrante violação ao direito de manifestação.
Esta Comissão, na sua incumbência de defender os direitos fundamentais contra abusos de agentes do Estado ou por parte de terceiros, solicita que a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo não deixem de observar os preceitos constitucionais e não se furtem – aliás, como recomenda-se em situações de possível conflito – a esgotar todas as formas de diálogo e negociação possíveis antes de executarem quaisquer ações que possam implicar o uso de força e, deste modo, colocar em risco a integridade física e a vida de cidadãos e cidadãs.
Ademais, informamos que esta Comissão instaurou processo para acompanhar os desdobramentos deste incidente, de modo a ouvir todas as partes envolvidas e assegurar que as responsabilidades por excessos cometidos sejam apuradas e efetivamente respondidas na forma da lei.
Brasília, 09 de junho de 2009
Deputado Luiz Couto
Presidente da CDHM
BLOG de um Professor da Faculdade de Educação
Esta é a maneira de "dialogar" da PM e da Reitoria.Na tentativa de conversar com o comandante da unidade de choque, o despreparo, má formação e autoritarismo de PMs na ação, levaram a me agredir com gás de pimenta, de maneira gratuita, violenta e sem nenhuma necessidade. Atingiram também minha esposa, Solange Francisco, funcionária. Ao falar com o comandante, Ten Cel Longo, me desrespeitou e ao me identificar como professor da USP, ameaçou me "prender", com a mesma prepotência que somente havia visto com o Cel. Erasmo Dias, na invasão da PUC em 1977, quando eu era ainda estudante secundarista. O comando da PM no local também é despreparado. Depois com os professores Lisete Arelaro, Chico Miraglia e outros, tentamos novamente conversar para evitar o confronto, mas a resposta foi com bombas de gás lacrimogênio.
O mesmo despreparo, má formação e autoritarismo da Reitora Suely Vilela, demonstrando sua incompetência em gerir conflitos na USP.
sábado, 13 de junho de 2009
Blog do Cappacete
Sábado, 13 de Junho de 2009
Folha chama Brandão, do Sintusp, até de estuprador!
quarta-feira, 10 de junho de 2009
BRANDÃO QUIS NEGOCIAR E FOI PRESO
Terça, 9 de junho de 2009, 20h03 Atualizada às 08h34Guilherme Minotti / Especial para/Terra Magazine - O diretor do sindicato dos funcionários, Claudionor Brandão, sendo preso pela Polícia Militar - Carolina OmsEspecial para Terra Magazine
Durante a manifestação na Universidade de São Paulo, nesta terça-feira, 9, a Polícia Militar prendeu o diretor do sindicato dos funcionários, Claudionor Brandão, demitido pela reitoria. A PM alega desacato à autoridade e resistência à prisão, mas sindicalistas desmentem a versão. Dizem que Brandão tentava negociar a soltura de outro funcionário e um estudante quando foi levado à delegacia.
O tenente coronel da polícia militar Claudio Miguel Longo afirma que prendeu Brandão por desacato à autoridade, depredação do patrimônio público e resistência à prisão. Dois funcionários do sindicato que não quiseram se identificar alegam que "não foi assim que tudo ocorreu".
Dizem os funcionários: "estávamos presentes no momento, a polícia prendeu um estudante e um funcionário". Segundo relatam os sindicalistas, Brandão e outros funcionários desceram do carro de som para negociar a soltura do estudante e do colega. Os policiais, ainda segundo os sindicalistas, disseram: "quem é você? como você se chama?". Diante da negativa de resposta, um policial identificou Brandão e o prendeu. Não havia algemas, dizem os funcionários. Os policiais então levaram à delegacia Brandão, o estudante e o funcionário identificado como Celso, conforme depoimento de funcionários.
Desenrolar
A manifestação de estudantes e funcionários começou com gestos simbólicos contra a violência na universidade. Termina com bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha, pedras e detenções.
No início, universitários usaram livros como escudos, jogaram flores contra a tropa e, depois de fecharem pacificamente o portão principal da universidade por algumas horas, junto de funcionários e professores, caminhavam em passeata de volta à reitoria.
Quando cinco policiais militares apareceram atrás da longa fila que se formava na avenida principal da universidade, estudantes chamaram a manifestação de volta e encurralaram os PM's tentando retirá-los do campus.
Cada vez mais pressionados pelos estudantes, os policiais pareciam se encaminhar para fora do campus. Os manifestantes, usando apenas suas vozes, afastavam policiais militares da universidade. Em coro, pediam:
- Fora PM!
Os universitários, então, chegaram a fazer um cordão humano e abriram espaço para que os policiais saíssem do campus. Apontavam a saída e falavam:
- Por favor...
Os policiais pediram reforços e a tropa de choque chegou armada, jogando bombas de gás lacrimogênio e atirando balas de borracha. Alguns reagiram com pedras. Apesar do susto inicial, poucos se dispersaram e as bombas continuaram.
Após a prisão de Brandão, alguns estudantes se espalharam pela USP e os policiais também. De longe dá para ver e sentir a fumaça na Praça do Relógio, na avenida Luciano Gualberto e na principal via, a Avenida da Universidade.
A maioria dos estudantes se refugiou das bombas no prédio da história e geografia. Segundo relato do professor Pablo Ortellado, da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH), mesmo depois da dispersão os PM's continuaram jogando bombas na avenida Luciano Gualberto.
O professor estava no prédio da história e geografia com outros docentes, reunidos em assembleia da Adusp (Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo), eles interromperam a reunião e foram surprendidos por mais bombas, dessa vez atiradas no estacionamento do prédio.
A imprensa chegou ao local e a situação foi se acalmando. Os estudantes decidiram se reunir em assembleia em frente ao prédio da história e geografia para uma assembleia.
Foi deliberada uma uma vigília de alunos no campus Butantã essa madrugada (10 de julho) e um ato na tarde de hoje - que sairá da reitoria e irá até a avenida paulista.
BRUTAL REPRESSÃO POLICIAL DENTRO DA UNIVERSIDADE
PELA LIBERTAÇÃO IMEDIATA DOS PRESOS!
A reitoria da USP comandada por Suely Vilela e o governo Serra mostraram hoje, 9 de junho, sua real faceta ao reprimir brutalmente a mobilização pacífica dos estudantes, trabalhadores e professores da USP, UNESP e Unicamp. Os três setores das universidades estaduais paulistas marcaram esta mobilização, que reuniu cerca de 1500 pessoas, para defender uma questão democrática elementar: a retirada das tropas policiais que há dias ocupa a universidade, impedindo a convivência no campus, violando a autonomia universitária, e como uma tentativa de impedir os trabalhadores de exercer seu direito de greve garantido pela constituição.
Como se não bastasse a violência que significa a ocupação do campus pela polícia, agora reprimi-se duramente a mobilização. A repressão de hoje se assemelhou a uma batalha campal, em que policiais fortemente armados lançaram bombas e atiraram com balas de borracha contra a manifestação pacífica, invadindo o prédio da FFLCH na USP, protagonizando uma verdadeira caça aos manifestantes não vista sequer nos tempos da ditadura militar. O motivo real da repressão é que ficava cada vez mais claro que a mobilização pela retirada da polícia do campus é legitima, enquanto os intransigentes e autoritários são Suely Vilela e Serra. O saldo: vários feridos e presos.
Enquanto os estudantes lançavam flores contra a polícia, estes respondiam com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. Neste exato momento dois trabalhadores da USP estão presos. Claudionor Brandão, dirigente do SINTUSP demitido pela reitoria por perseguição política que busca acabar com o direito constitucional dos trabalhadores de se mobilizarem por suas demandas, e outro funcionário do Instituto de Estudos Brasileiros da USP.
Esta repressão criminosa mostra que a reitora Suely Vilela, o governo Serra, e o secretrário de segurança pública do estado de São Paulo, Ronaldo Marzagão, são os grandes culpados por esta situação. São eles os que rompem o diálogo, e respondem à mobilização pacífica com esta violenta repressão. Portanto temos que exigir a imediata renúncia do secretário Ronaldo Marzagão e fora Suely Vilela!
Fora a polícia do campus! Fora Suely Vilela!
Fora Ronaldo Marzagão!
terça-feira, 9 de junho de 2009
USP: UM CAMPO DE GUERRA
A partir das 12 horas, houve o Ato do Fórum das Seis, com mais de 2.000 funcionários, estudantes e professores da USP, Unesp e Unicamp, em frente à reitoria da USP, exigindo a retirada da PM do campus e abertura de negociação com o Cruesp.
Em seguida, funcionários e estudantes da USP, convocados pelo Comando de Greve Unifcado (funcionários e estudantes), dirigiram-se, em passeata, ao portão 1 da Universidade. A tropa de choque tentou impedir a saída da passeata da universidade, mas em virtude do grande número de manifestantes foi obrigada a recuar até fora da Universidade. Houve então um grande Ato, denominado de trancaço, que ocorreu sob muita tensão, pois os manifestantes ficaram por mais de 2 horas frente à frente com a tropa de choque.
Ao término do Ato, quando manifestantes voltavam rumo à reitoria, ao passar em frente de alguns PMs que provocaram 3 companheiras, todos começaram a gritar: FORA PM! Um dos policiais, nesse momento, requisitou reforços através do rádio. Logo, um enorme contingente da tropa de choque entra na Universidade atirando bombas de efeito moral, gás lacrimogênio, tiros de escopeta calibre 12 com balas de borracha. Houve uma grande perseguição e ataques a todos os manifestantes, por mais de 1 hora, dentro da USP.
Mais de 1.000 manifestantes recuaram até a FFLCH, onde foram isolados pela tropa de choque.
Uma comissão de professores da Adusp acorreu ao local, com objetivo de negociar com o Comando da Tropa a suspensão da violência e, foi atacada com várias bombas.
Muitos companheiros foram feridos, inclusive alguns hospitalizados. O comandante da PM, Cláudio Longo, em entrevista à CBN, declarou haver mandato de prisão para Claudionor Brandão, Magno de Carvalho e o estudante Caio, por incitar os manifestantes ao confronto. Em seguida, Brandão, Caio e Celso (funcionário do IEB) são presos e condizidos à 93ª DP, sendo liberados horas depois. O companheiro Zelito também chegou a ser detido. Entretanto, conseguiu escapar.
Os estudantes, que já tinham assembleia marcada para as 18 horas, em frente à reitoria, acabaram realizando uma grande assembleia na Av. Prof. Luciano Gualberto, onde estavam sendo discutidas as ações em resposta à bárbarie que houve na USP.
A responsabilidade do confronto ocorrido na USP é da reitora Suely. Entretanto, sabemos que uma ação como essa não ocorre sem ordem do Secretário de Segurança Pública e o aval do governador José Serra.
Muitos professores, dentre os quais alguns diretores de unidade acorreram ao local, comentando que depois do que houve a reitora Suely não tem mais condições morais de permancer no cargo.
ATENÇÃO: A reunião anunciada para hoje, entre a reitoria da USP e uma Comissão do Fórum das Seis, para discutir sobre abertura de negociação na próxima semana, foi cancelada de acordo com informação do chefe de gabinete da reitora Suely.
domingo, 7 de junho de 2009
DESFORMAS - Centro de estudos Desmanche e Formação de sistemas Simbólicos
Demissão fere a liberdade sindical
A escalada de perseguições políticas lançada pela Reitoria da Universidade de São Paulo desde o encerramento da ocupação de 2007 atingiu um novo patamar no final do ano, às vésperas do Natal e do recesso de início das férias, quando em 8/12/2008, Claudionor Brandão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) e representante dos funcionários no Conselho Universitário (CO), foi demitido pela reitora.
Esta exoneração não tem somente um caráter persecutório, mas é claramente ilegal ao violar as normas da Constituição (art. 8º da Constituição da República), as leis do Brasil (Títulos V e X da Consolidação das Leis do Trabalho) e as convenções sobre a Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 98 de 1949; Convenção n.º 117 de 1962; Convenção n.º 135 de 1971; Recomendação n.º 143 de 1971; Convenção n.º 151 de 1978), junto a outros Tratados Internacionais como o artigo 26 da Carta Interamericana de Garantias Sociais (Bogotá, 1946). Estes dispositivos estabelecem que dirigentes sindicais democraticamente eleitos não podem ser demitidos sem um processo judicial prévio. Tal processo nunca se realizou, o que reforça ainda mais a ilegitimidade da medida adotada pela direção da USP.
Como se afirma no abaixo-assinado, impulsionado pelo SINTUSP, a favor da readmissão de Brandão e assinado, entre outros, pelo Ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Brasil, Paulo Vanucchi Leme, além destas medidas, a Reitoria da USP prossegue com processos, sindicâncias e inquéritos policiais contra diretores e membros do CDB - Conselho Diretor de Base do sindicato.
Os intelectuais, professores, jornalistas, advogados, juízes, militantes dos direitos humanos, lideranças sindicais e políticas abaixo assinados, alguns dos quais que já se manifestaram pela reintegração de Claudionor Brandão, dirigem-se à comunidade universitária nacional e internacional, convidando-a a juntar assinaturas ao presente documento, com o propósito de requerer a imediata reintegração do servidor Claudionor Brandão, de acordo com o exercício legítimo e democrático das relações de trabalho.
*
Contra a demissão de Brandão pela Reitoria da USP.
Na última reunião plenária, em 19.12.2008, foi aprovada por unanimidade a proposta de participação ativa do centro DESFORMAS na coleta de assinaturas e na luta contra a demissão do dirigente do SINTUSP.
Informe-se nos links abaixo sobre o amplo movimento de luta, na USP e fora dela, pela readmissão do Brandão e pela democratização da universidade.
O ato arbitrário da reitoria atenta contra direitos legítimos e constitucionais dos trabalhadores da USP e reafirma a inexistência de democracia e princípios republicanos na universidade.
Download do abaixo-assinado.
Boletim SINTUSP sobre a demissão.
Blog Contra a demissão de Brandão.
Relato do Brandão sobre sua demissão.
Para assinar eletronicamente, envie um email com o texto do abaixo assinado, nome completo, unidade e RG (ou Número USP) para sintusp@sintusp.org.br ou contrademissaodobrandao@yahoo.com.br.
quarta-feira, 3 de junho de 2009
ATENÇÃO!
HOJE PELA MANHÃ, 3 DE JUNHO, A USP AMANHECE MAIS UMA VEZ OCUPADA PELA POLÍCIA MILITAR A MANDO DE SERRA E DA REITORIA
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Na última segunda, 1º de junho, o governo Serra e a reitoria da USP, sitiaram o campus universitário com as tropas da Polícia Militar, apostando que os trabalhadores da USP abandonariam a luta sem negociação e atendimento de suas legítimas reivindicações.
Frente à resposta da organização dos trabalhadores e o apoio de estudantes e professores, as tropas da Policia Militar foram obrigadas a se retirar. Ontem, 2 de junho, duas viaturas tentaram prender diretores sindicais e foram igualmente expulsas pelos grevistas e seus apoiadores.
HOJE PELA MANHÃ, 3 DE JUNHO, A USP AMANHECE MAIS UMA VEZ OCUPADA PELA POLÍCIA MILITAR.
Buscam evitar que a greve dos trabalhadores da USP se unifique com a greve dos professores estaduais que iniciam hoje sua luta.
A universidade, que deveria ser um espaço democrático, torna-se, pelas mãos do governo do estado e da reitora Suely Vilela, um lugar onde a livre manifestação e organização dos trabalhadores é tratada como crime e repete-se o itinerário da ditadura militar, ocupando o campus butantã com centenas de homens armados.
Chamamos mais uma vez a que todas as organizações políticas, partidos, sindicatos, grupos de direitos humanos e ativistas cercem de apoio e solidariedade ativa a luta dos trabalhadores da USP e repudiem a ação truculenta da reitoria.
terça-feira, 2 de junho de 2009
Entrevistamos Claudionor Brandão, diretor do Sintusp demitido político e dirigente da LER-QI
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Jornal Palavra Operária: Qual a sua avaliação da invasão da Polícia Militar na USP?
Brandão: Nesta segunda-feira, dia 1º de junho, no 27o dia de nossa greve, tivemos um triunfo que, apesar de parcial, é extremamente importante. Pois a reitoria da USP, em conluio com o governo do estado, chegou ao absurdo de ordenar a invasão da universidade pela Polícia Militar, lembrando os tempos mais obscuros da Ditadura. Uma vergonha para uma reitoria que diz prezar pelos valores “democráticos”. Não bastava os inúmeros processos buscando criminalizar o movimento de funcionários e estudantes. Agora se trata da ocupação militar dos principais centros de funcionamento da universidade.
Mas o que a Sra. Suely Vilela não podia imaginar é que seria desatada uma forte resposta de repúdio tal como foi, não só por parte do movimento de funcionários, estudantes e professores das três estaduais paulistas, mas também por parte de amplos setores sociais de fora das universidades, incluindo parlamentares, lideres políticos, sindicais e de direitos humanos. A reitoria e o governo tentaram dar um salto brutal na política de repressão à liberdade de organização sindical e política de funcionários e estudantes dentro da universidade, dando um salto de qualidade na violação dos próprios preceitos elementares da autonomia universitária.
JPO: Como foi a resposta do movimento?
Brandão: A resposta foi imediata por parte dos funcionários da USP que prontamente repudiaram a brutal ação repressiva e reafirmaram a força de nossa greve. Em seguida foram os estudantes e professores que marcaram seu repúdio, deslocando várias salas de aulas inteiras para a porta da reitoria, realizando várias aulas públicas naquele espaço para demonstrar que ele é dos estudantes, funcionários e professores e de modo algum dos cassetetes e das armas de grosso calibre da Polícia Militar.
Como sinal de fraqueza, a reitoria foi obrigada a recuar, ordenando a retirada do cerco militar à reitoria e fazendo pronunciados demagógicos para tentar mascarar sua política autoritária e intransigente?
JPO: Qual a política da reitoria?
Brandão: Ao mesmo tempo em que deu ordem de repressão policial, a reitoria orientou todas as chefias de unidades a ameaçar os trabalhadores que não queiram voltar ao trabalho com punições como o corte de ponto etc. Ao mesmo tempo desde o dia 25/05 o CRUESP (Conselho de reitores das universidades estaduais paulistas) suspendeu as negociações com o Fórum das Seis (entidade que reúne os sindicatos de professores e funcionários das três universidades) e desde o dia 26/05 a reitoria da USP suspendeu as negociações com os trabalhadores e greve da USP. Apesar dos funcionários e professores das três universidades em suas assembléias de base terem rejeitado as propostas colocadas na mesa de negociações e exigido uma nova rodada de negociações, o CRUESP e a reitoria da USP se mantêm intransigentes em não sentar novamente na mesa de negociações. Assim, a política dos reitores e em especial da Sra. Suely Vilela é tentar vencer os trabalhadores pelo cansaço e ao mesmo tempo amedrontá-los e coagi-los para que voltem ao trabalho de forma desorganizada.
JPO: Como se desmascara a intransigência da reitoria?
Brandão: Já como uma resposta defensiva ao repúdio à ocupação militar na USP, a reitoria publicou um comunicado dizendo que mantém os canais de diálogo e comunicação abertos. Mas o fato é que o Comando de Greve tem publicado vários boletins exigindo uma nova rodada de negociações e até agora a o CRUESP e a Sra. Sueli não marcaram nenhuma nova negociação. A reitoria da USP tenta espalhar entre os trabalhadores a idéia de que as negociações não avançaram pela exigência de que o Brandão sente-se na mesa de negociação ou por causa da reivindicação de minha reintegração. Mas o fato é que os trabalhadores desde o início da greve aprovaram em assembléia que eu fazia parte da Comissão de Negociação da categoria, mas que se não fosse aceita minha entrada a comissão entraria mesmo assim; registrando o protesto à atitude anti-sindical da reitora que se arvora o direito de decidir quem deve ou não representar os trabalhadores, negando o reconhecimento do estatuto e das instancias de base da categoria, que são legalmente reconhecidas. O fato é que a reitoria vem se negando a negociar nossa reivindicação salarial, a garantia de nossos empregos e nossa carreira, a mudança de nomenclatura das companheiras da creche etc.
JPO: Como desmascarar o discurso demagógico da reitoria?
Brandão: A reitoria tem dito em seus pronunciamentos que os trabalhadores da USP são “violentos”. Mas violência é impor mais de 42% de perdas salariais; é colocar em risco o emprego de 5.214 pessoas; é não ter atendimento digno aos trabalhadores da USP e à comunidade da região no Hospital Universitário; é a ameaça de desabar o restaurante central onde circulam mais de 5 mil pessoas por dia; é o assédio moral que deixa mais e mais trabalhadores doentes; é o salário de miséria e as condições de humilhação a que estão submetidos os terceirizados que trabalham na universidade.
A reitoria tem dito que os trabalhadores em greve agem de forma ilegal. Mas ilegal é demitir um diretor sindical violando as garantias da Constituição brasileira e das normas da OIT de estabilidade no emprego para dirigentes sindicais.
JPO: Como combater a coação das chefias nas unidades e desmascarar suas mentiras?
Brandão: A reitoria da USP e suas chefias “puxa-saco” são hipócritas, pois a própria liminar da justiça que foi utilizada para militarizar a USP reconhece a legitimidade e a constitucionalidade da greve dos trabalhadores, quando a juíza afirma que “não se trata de impedir o movimento paredista”, e estes passam por cima deste fato ao ameaçarem os trabalhadores com punições e cortes de ponto caso não voltarem ao trabalho. A violência policial é utilizada para reprimir os trabalhadores em greve e nenhuma medida é tomada contra a reitoria e os chefes que com essas coações violam o direito elementar e constitucional dos trabalhadores a permanecerem em greve. Em cada unidade, precisamos denunciar, aos olhos dos trabalhadores, a hipocrisia e a violação dos nossos direitos que está sendo cometida quando nos ameaçam de punições para nos obrigarem a voltar ao trabalho sem que sejam negociadas e atendidas nossas reivindicações..
JPO: Quais devem ser as perspectivas para o movimento?
Brandão: Nossa perspectiva deve ser a organização e a mobilização para conquistar nossas justas reivindicações. Devemos manter nossa greve para arrancarmos uma a uma nossas reivindicações. Precisamos forjar ampla unidade com os estudantes e os professores do ensino médio estadual para lutar contra os ataques de Serra à educação, que pretendem privatizá-la e sucateá-la ainda mais, como tem sido com a implementação do ensino à distância através da Univesp. A solidariede ativa que temos recebido de diversos sindicatos (tendo à frente a Conlutas), personalidades, entidades estudantis, populares e democráticas são parte fundamental para constituir um forte movimento que barre as medidas autoritárias de Serra e da reitora contra a liberdade sindical e de expressão e manifestação na universidade e em todo o Estado.
segunda-feira, 1 de junho de 2009
COMUNICADO URGENTE:
REITORIA DA USP E GOVERNO SERRA MANDAM POLÍCIA CONTRA A GREVE DE TRABALHADORES
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Desde a madrugada de hoje, 01 de junho, nós, trabalhadores da USP, estamos sofrendo mais um ato de repressão inadmissível. A universidade amanheceu completamente sitiada pela polícia. Em cada unidade da universidade há pelo menos uma viatura, e em frente ao prédio da reitoria há uma concentração de dezenas de policiais. Os policiais estão com uma atitude provocativa frente aos trabalhadores, arrancando as faixas dos grevistas, buscando abertamente causar incidentes. Isso se dá justamente após a reitoria, apoiada pelo governo do estado, ter suspendido as negociações com os trabalhadores de maneira completamente arbitrária.
Nós, trabalhadores da USP estamos em greve desde o dia 5 de maio por aumento de salário, em defesa de 5 mil trabalhadores que tem seus postos de trabalho ameaçados, pelas demandas do hospital universitário, e outras pautas específicas, e pela reintegração de Claudionor Brandão, diretor do SINTUSP demitido. A demissão de Claudionor Brandão é produto da perseguição política aos trabalhadores e ao sindicato, protagonizada pela reitoria e pelo governo Serra. Trata-se de uma política marcada pela prática anti-sindical e anti-democrática que abre um gravíssimo precedente para todos os trabalhadores brasileiros. Não podemos permitir que os trabalhadores da USP e sua legítima mobilização em defesa da democracia na universidade sofram esta coerção policial.
Chamamos todos os meios de comunicação, ativistas dos direitos humanos, sindicatos, organizações políticas, estudantes e integrantes dos movimentos sociais a se unirem a nós e impedirem esta ofensiva, que é parte da escandalosa criminalização dos movimentos sociais, prática que tem se generalizado pelo país. Chamamos todos a enviarem moções de repudio para a reitoria da USP, exigindo a retirada imediata dos efetivos policiais, e a se concentrarem na frente da reitoria, e cercar de solidariedade os trabalhadores da USP em greve há 27 dias.
Claudionor Brandão, Comando de Greve da USP
E-mail do SINTUSP para moções de apoio: sintusp@sintusp.org.br
E-mail da reitoria da USP para envio de moções de repúdio: gr@usp.br
sexta-feira, 29 de maio de 2009
29/05/2009
Após a provocação para justificar a suspensão da negociação marcada para dia 25/5, o Cruesp recebeu ofício do Fórum das Seis propondo o agendamento de uma reunião de negociação imediatamente.
O Cruesp não respondeu.
O Fórum das Seis não estava conseguindo descobrir onde se encontrava a reitora, nem seus assessores.
Eis que encontramos publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, dia 28/5, o afastamento da reitora, autorizado pela Secretaria do Ensino Superior, para receber uma medalha na Espanha e visitar a Universidade de Salamanca.
É inacreditável que mais uma vez quando a Universidade de São Paulo vive uma crise profunda com a greve (que além de crescer e se radicalizar na USP, passa a se expandir para Unicamp e Unesp) a reitora da USP – presidente do Cruesp viaje para a Espanha para RECEBER UMA MEDALHA E VISITAR UMA UNIVERSIDADE.
Lembra-se de 2007, quando em meio a toda uma efervescência na Universidade, devido ao decreto do Serra de intervenção na Universidade, Suely Vilela, depois de marcar um debate com estudantes na História, viajou para Paris, gerando uma grande revolta que culminou com a ocupação da reitoria por 51 dias?!
Diante disso, o que faremos?
HOJE: TODOS À ASSEMBLEIA
GERAL, ÀS 10H30, NA HISTÓRIA
quinta-feira, 28 de maio de 2009
24º dia de greve: Boletim do Sintusp
PIRACICABA EM GREVE
FUNCIONÁRIOS DA UNICAMP: GREVE A PARTIR DE HOJE!
E já começa a greve na Unesp:
Funcionários da Unesp de Ilha Solteira, Jaboticabal e
Bauru entraram em GREVE.
Em Marília, os estudantes entraram em greve.
A provocação do Cruesp para, propositadamente, gerar o confronto, a suspensão da negociação
segunda-feira, 25/5, a manutenção da proposta de 6,05%, a demissão de Brandão e a manutenção dos processos, serviu para acirrar os ânimos e começar a espalhar a greve nas 3 universidades, como prevíamos.
O comunicado (nº 2/2009) mentiroso do Cruesp, invertendo os fatos e acusando o Fórum das Seis de “invadir violentamente a reitoria da USP, depredando o patrimônio”, mostra o desespero do Cruesp, em especial, da sua presidente, reitora da USP, Suely Vilela, que já entrou para a história como a gestão mais trapalhona e desastrosa da USP.
REUNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA REITORIA
A grande reunião dos funcionários da reitoria, além de externar a indignação dos companheiros, também expôs apoio à luta dos funcionários já em greve, ao Sindicato atacado e à todas reivindicações. Os valiosos companheiros da reitoria demonstraram, de forma veemente, a insatisfação com a atual administração, chegaram até a afirmar “a reitoria da USP virou um Carandiru dentro da Universidade.”
As votações pela entrada em greve e pelo fechamento da reitoria até o final da greve foram esmagadoras. Em assembleia, os funcionários de Piracicaba,também aprovaram a greve.
MIGALHAS RECHAÇADAS
A Assembleia Geral de ontem (27) rechaçou as migalhas oferecidas pela reitoria na negociação da
Pauta Específica, em especial ao auxílio alimentação de R$ 375,00 e exige: imediata abertura de
negociação do Cruesp com o Fórum das Seis, uma nova negociação de Pauta Específica e reunião
com a reitora Suely Vilela para discutir a reintegração do companheiro Brandão e retirada de todos os processos.
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Debate 28/05: DIREITO AO ABORTO E SAÚDE DA MULHER
DIA 28 – DIA INTERNACIONAL
DEBATE: “DIREITO AO ABORTO E SAÚDE DA MULHER”
DIA 28/05, ÀS 10 HORAS, NO SINTUSP
DEBATEDORES:
Diana Assunção - trabalhadora da USP e integrante do “Pão e Rosas” apresentando a
Campanha Latino Americana pelo Direito ao Aborto.
Claudete Braghine – trabalhadora do HU, Diretora do Sintusp e integrante do Núcleo da
Mulher Trabalhadora do SINTUSP.
Prof. Dr. Luiz Carlos Machado Junior – ginecologista do Centro de Saúde Escola Butantã/
USP.
Atividade organizada pelo Grupo de Mulheres “Pão e Rosas” como contribuição à GREVE da USP, com mediação: Dinizete, funcionária do CSEB e integrante do “Pão e Rosas”.
23º dia de greve: Boletim do Sintusp
Hoje, após duas rodadas de negociação do Cruesp com o Fórum das Seis e da Pauta Específica,
os funcionários da reitoria farão reunião às 9h15, em frente à reitoria, e decidirão sobre a adesão à greve dos funcionários da USP.
Diante da importância da decisão a ser tomada pelos companheiros, funcionários da reitoria, todasas reuniões de unidades devem ser realizadas em frente à reitoria, desde a primeira hora do dia.
Todos os funcionários em greve devem se concentrar em frente ao prédio.
PAUTA ESPECÍFICA
A reitoria apresentou propostas sobre alguns itens importantes da nossa pauta de reivindicações
específicas.
Hoje, na assembleia, vamos apresentar e tomar decisões sobre essas propostas.
A reitoria declarou que aguarda a resposta da assembleia dos funcionários da USP para marcar a
próxima reunião sobre Pauta Específica.
ATIVIDADES PARA HOJE (27/5)
1ª hora: Concentração em frente à reitoria;
Reuniões de Unidades também em frente à reitoria
ASSEMBLEIA GERAL, ÀS 10H30, NA REITORIA
Após a Assembleia, reunião do Comando de Greve, em frente à
reitoria da USP.
REINTEGRAÇÃO DE BRANDÃO E RETIRADA DE PROCESSOS!
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
REITORIA DIZ : “ A SITUAÇÃO É GRAVE E SÉRIA”
Ontem, ocorreu na Assembléia Legislativa, uma Audiência Pública, no Anfiteatro Franco Montoro, lotado, onde foi discutido as 5.214 vagas irregulares na USP, chamada pelo Deputado Carlos Giannazi, Membro da Comissão de Educação. A reitora mais uma vez trata as questões dos funcionários com descaso e não querendo dar satisfações públicas não comparece e enviou os seus mensageiros: Dr. Alberto e Dra. Ana Maria Cruz, Procuradoresda Consultoria Jurídica da USP.
Tivemos a presença de muitos estudantes de Cursos de Direito, levados por um professor, para aprender matéria de Direito Administrativo, bem como populares.
Os representantes da reitoria iniciaram a sua explanação dizendo que “a situação é grave e séria”. Aospoucos estamos tirando a verdade da reitoria. Como durante a audiência, a reitoria não soube informar o número exato das vagas irregulares e aonde se encontram os funcionários que ocupam estas vagas, o deputado irá requerer da reitora a apresentação do número exato das vagas irregulares e quem são os funcionários que ocupam estas vagas e onde se localizam estes funcionários.
Se ela irá responder não sabemos, pois afinal a USP se coloca acima de tudo e de todos.
Segundo o Deputado, o Tribunal de Contas não compareceu por “medo dos funcionários da USP”,
mas marcou uma Reunião para hoje, às 16 horas naquele tribunal. Participarão dessa reunião, o Deputado e dois Procuradores da Assembléia Legislativa, o Presidentedo Tribunal de Contas,a reitoria e uma Comissão dos Funcionários da USP.
Iremos aguardar em GREVE.
terça-feira, 26 de maio de 2009
Boletim do Sintusp nº 53
CRUESP PROVOCA PARA“MELAR” NEGOCIAÇÃO
Sem proposta diferente da apresentada na 1ª reunião e sem argumentos para manter os 6,05%, principalmente agora com o anúncio do novo aumento do ICMS, sem disposição para reintegrar o Brandão e retirar todos os processos, com o crescimento da greve na USP e da mobilização em outros setores, o Cruesp resolveu criar uma situação inaceitável para os manifestantes da USP, Unesp e Unicamp.
Às 14h30, horário marcado para negociação, a presidente do Cruesp, reitora Suely Vilela, comunicou que além de não permitir a entrada do companheiro Brandão, vetar a participação do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes) e da Fasubra (Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), também restringiu aparticipação dos estudantes a apenas 1 representante, quando sempre foram dois representantes por entidade do Fórum das Seis e ainda proibiu a entrada do Fórum das Seis pela entrada principal, declarando que a entrada só seria permitida pela portaria dos fundos.
Ao chegar à portaria dos fundos, todos foram recebidos com uma porta de aço fechada na cara. Alguns agentes da segurança ainda empurraram estudantes, o que gerou um grande tumulto e uma ocupação momentânea da reitoria. O Coordenador do Fórum das Seis estava dentro da reitoria tentando negociar, em vão, a entrada dos negociadores.
O Cruesp emitiu um comunicado (nº 2/2009), às 18h30, com uma declaração absurda de que “as entidades do Fórum das Seis não compareceram ao local previamente agendado para a realização dessa reunião, ao mesmo tempo em que invadiram violentamente o prédio da reitoria.”Até a imprensa procurou as entidades do Fórum das Seis com a pergunta: “como o Fórum invadiu a reitoria se não compareceu à reunião?”
FÓRUM DAS SEIS INDICA: GREVE para funcionários, estudantese professores das 3 universidades.
Diante da provocação do Cruesp ao movimento, o indicativo do Fórum das Seis é GREVE NAS 3 UNIVERSIDADES, o que será decidido nas assembleias de estudantes, funcionários e professores a partir de hoje, 26/5, até 6ª feira.O Fórum das Seis emitiu comunicado repudiando a atitude do Cruesp e, desmentindo suas mentiras. O Fórum ainda exige reabertura de negociação.
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Boletim do Sintusp nº 49
A GREVE CONTINUA!
Em uma das maiores ou talvez a maior assembleia já realizada desde o início da greve, que hoje completa 16 dias, foi analisada a primeira reunião de negociação com o Cruesp e a sua única proposta: 6,05%. A Assembleia, por unanimidade, aprovou a continuidade da greve.
Se a reitora Suely Vilela e os outros dois reitores acharam que com essa insignificância de reajuste algum funcionário da USP sairia da greve ou, que a mobilização dos outros setoresdiminuiria, ERROU! Foi exatamente o que o Sintusp previu e afirmou para os reitores: “vocês estão jogando lenha na fogueira.”
Manter a demissão de Brandão e os processos em curso contra outros diretores e militantes, além do próprio Sindicato; oferecer uma proposta de 6,05% diante da reivindicação de cumprimento do comunicado nº 3 de 2007 – 200,00 incorporados aos salários, mais os 17%, que agora com a inflação de abril declarada, passa a ser 16%; não discutir os pontos relativos àPermanência Estudantil e à Univesp; e impedir o diretor do Sindicato – eleito para negociação pela categoria, só poderia fazer com que crescesse ainda mais a greve, além de empurrá-la para a radicalização.
Ontem, 19/5, os professores da USP aprovaram em Assembleia a proposta do Fórum das Seis:
PARALISAÇÃO E ATO 2ª feira dia 25/5 a partir das 13 horas, na reitoria da USP e, 3ª feira Assembléia para avaliar indicativo de greve. Hoje, os estudantes da USP realizam Assembleia as 18 horas.
É importante dizer que a reitora após ouvir a leitura do comunicado nº 3, assinado por ela e por mais dois reitores, sobre os R$ 200,00, disse que isso eram “águas passadas” e ponto final. É que os R$ 200,00 não é importante no seu salário, mas apenas dos trabalhadores, em especial, dos que ganham menos.
Para nós, os R$ 200,00 não são “águas passadas”, a reintegração de Brandão e retirada dos processos são questões centrais.
terça-feira, 19 de maio de 2009
Grande Ato na USP reúne mais de mil pessoas 18/05
Crédito: UOL EducaçãoCRUESP FAZ PROVOCAÇÃO APRESENTA 6,05% E MAIS NADA
Após barrar a entrada do companheiro Brandão na negociação, a presidente do Cruesp, reitora Suely Vilela, não aceitou discutir em 1º lugar a readmissão de Brandão e a retirada dos processos.Quanto à questão salarial, mesmo depois do Fórum das Seis demonstrar claramente que a nossa reivindicação cabe perfeitamente no orçamento atual das 3 universidades, o Cruesp “enrolou” por mais de uma hora e meia e anunciou - após a leitura feita pelo representante do Sintusp, do comunicado nº 3, que garantia os R$ 200,00 caso a arrecadação atingisse os 43 bilhões (o ano de 2007 fechou com mais de 45 bilhões):• Não dará os R$ 200,00• Não reporá 10% como parte das perdas salariais (42%) e• Dará apenas 6,05% (índice FIPE)
O Ato Unificado que ocorreu durante a negociação excedeu todas as expectativas, sendo que no horário marcado para início da negociação (14h) atingiu mais de 1.200 pessoas. Tamanha demonstração de força assustou o Cruesp, que chegou a ameaçar a suspensão da reunião preocupados com “invasão” à reitoria.
Reitora diz que não readmite Brandão e não retira processos
Mesmo após ouvir de todos os representantes dos funcionários, estudantes e professores, que esses ataques à organização sindical é inadmissível e, que esse é o pior golpe aos trabalhadores na Universidade, desde a Ditadura Militar, a reitora Suely Vilela disse que mantinha sua decisão, mantendo a demissão, os processos contra os demais sindicalistas e a multa de R$ 346 mil contra o Sintusp pela ocupação em 2007
Cruesp marca no nova negociação para 2ª feira dia 25 rodada de assembleias
ASSEMBLEIA HOJE (19/5) às 11 horas, na História Após as reuniões de Unidades Pauta: Avaliação da negociação Fórum das Seis X CRUESP
Leia mais no boletim Nº 48 de 19/05/2009
Fonte: http://www.sintusp.org.br/
domingo, 17 de maio de 2009
Moção de Campanha
Pela imediata reintegração de Claudionor Brandão
A escalada de perseguições políticas lançada pela Reitoria da Universidade de São Paulo desde o encerramento da ocupação de 2007 atingiu um novo patamar no final do ano, às vésperas do Natal e do recesso de início das férias, quando em 8/12/2008, Claudionor Brandão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) e representante dos funcionários no Conselho Universitário (CO), foi demitido pela reitora.
Esta exoneração não tem somente um caráter persecutório, mas é claramente ilegal ao violar as normas da Constituição (art. 8º da Constituição da República), as leis do Brasil (Títulos V e X da Consolidação das Leis do Trabalho) e as convenções sobre a Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 98 de 1949; Convenção n.º 117 de 1962; Convenção n.º 135 de 1971; Recomendação n.º 143 de 1971; Convenção n.º 151 de 1978), junto a outros Tratados Internacionais como o artigo 26 da Carta Interamericana de Garantias Sociais (Bogotá, 1946). Estes dispositivos estabelecem que dirigentes sindicais democraticamente eleitos não podem ser demitidos sem um processo judicial prévio. Tal processo nunca se realizou, o que reforça ainda mais a ilegitimidade da medida adotada pela direção da USP.
Como se afirma no abaixo-assinado, impulsionado pelo SINTUSP, a favor da readmissão de Brandão e assinado, entre outros, pelo Ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Brasil, Paulo Vanucchi Leme, além destas medidas, a Reitoria da USP prossegue com processos, sindicâncias e inquéritos policiais contra diretores e membros do CDB - Conselho Diretor de Base do sindicato.
Os intelectuais, professores, jornalistas, advogados, juízes, militantes dos direitos humanos, lideranças sindicais e políticas abaixo assinados, alguns dos quais que já se manifestaram pela reintegração de Claudionor Brandão, dirigem-se à comunidade universitária nacional e internacional, convidando-a a juntar assinaturas ao presente documento, com o propósito de requerer a imediata reintegração do servidor Claudionor Brandão, de acordo com o exercício legítimo e democrático das relações de trabalho.
Cinema de Greve - Greve é Formação
PROGRAMAÇÃO:
CINEMA de GREVE I – 19 MAIO 2009 14:00 hs – Sede do SINTUSP
O GRUDE (La Glu)
filme de Edouard Hayem, 1968, 19 min, v.o., sem leg.
ATÉ LOGO, ESPERO (À bientot, J´espere)
Grupo Medvedkin (Chris Marker e Mario Marret), 1967-1968, 44 min, v.o.,
leg. em português
CLASSE DE LUTA (Classe de lutte)
Grupo Medvedkine de Besançon (Chris Marker, Bruno Muel e outros),
1968, 16mm, P&B, 40 min, v.o., leg. em português
O PRIMEIRO DE MAIO EM SAINT-NAZAIRE (Le Premier Mai à Saint-Nazaire),
filme de Marcel Trillat e Hubert Knapp, 1967, 20 min, v.o., sem leg.
É SÓ O COMEÇO (Ce n'est qu'un début)
filme da ARC, realizado por Michel Andrieu, 1968, 10 min, v.o., sem leg.
O FERROVIÁRIO (Le cheminot)
filme de Fernand Moszkowicz, 1968, 20 min, v.o., sem leg.
CINEMA de GREVE II – 20 MAIO 2009 14 : 00 hs – Sede do SINTUSP
O LINDO MÊS DE MAIO (Le joli mois de mai)
filme da ARC, 1968, 33 min, v.o., sem leg.
NANTES SUD AVIATION (Nantes Sud Aviation)
film da ARC, Pierre-William Glenn et Michel Andrieu, 1968, 30 min, v.o.,
sem leg.
SOCHAUX, 11 DE JUNHO DE 1968 (Sochaux, 11 juin 1968)
obra coletiva, 1970, 20 min, v.o., leg. em português
O DIREITO À PALAVRA (Le droit à la parole)
filme ARC; direção de Michel Andrieu e Jacques Kébadian, 1968, 52 min,
v.o., sem leg.
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER (Oser lutter, oser vaincre)
Filme do Grupo Ligne Rouge, Jean-Pierre Thorn, 1968, 88 min, v.o., sem
leg.
CINEMA de GREVE III – 25 MAIO 2009 14 : 00 hs – Sede do SINTUSP
CINE-PANFLETOS (Ciné-Tracts)
pequenos filmes realizados por trabalhadores franceses, com o apoio
dos cineastas Jean-Luc Godard, Chris Marker e Alain Resnais, entre
outros, 1968, 46 min, mudo.
A RETOMADA DO TRABALHO NAS FÁBRICAS WONDER (La Reprise du travail aux usines Wonder)
filme de Pierre Bonneau et Jacques Willemont, 1968, 9 min, v.o., sem leg.
COM O SANGUE DOS OUTROS (Avec le sang des autres)
filme de Bruno Muel, 1975, 50 min, v.o., leg. em português
OS OPERÁRIOS TAMBÉM (Les ouvriers aussi)
filme de Marion Rousset e Arthur Guibert a partir de entrevistas com
Bruno Muel e Xavier Vigna, 2007, 35 min, v.o., leg. em português
Souto Maior e Mariano Pedrero em defesa do Sintusp e pela readmissão de Brandão
No dia 03/04 ocorreu na USP o debate “Os atentados contra os trabalhadores em tempos de crise”, como parte da campanha hoje em curso em defesa do Sintusp e pela readmissão de Claudionor Brandão. Participou da mesa do debate Jorge Luiz Souto Maior, professor de Direito da USP e Juiz do Trabalho na 15ª Região. Filiado ao Sintusp e especialista na crítica à precarização do trabalho, Souto Maior já considerado pela direitista revista Exame como e por setores da burguesia como “juiz Robin Hood”, em função das causas que julga a favor dos trabalhadores e contra os patrões.
Além do próprio Brandão, também compôs a mesa Mariano Pedrero, da Argentina, membro do Centro de Profissionais de Direitos Humanos e dirigente do Partido de Trabalhadores Socialistas (PTS), em visita ao Brasil para apoiar e participar da campanha em defesa do Sintusp e pela readmissão de Brandão. Mariano é advogado de Zanon, a fábrica de cerâmica ao sul da Argentina que há mais de 7 anos funciona sem patrões e sob controle dos trabalhadores.
A seguir, por limitações de espaço, reproduzimos alguns trechos do debate.
Souto Maior iniciou o debate com uma exposição sobre a origem histórica das leis trabalhistas ligadas à formação do modo capitalista de produção:
“Chegar ao Direito do Trabalho foi um processo histórico muito longo, muito complexo, que vem desde a formação do modo de produção capitalista, a partir do século XVIII, desde a Revolução Industrial na Inglaterra. E o que se percebeu com este novo modelo de produção é que ele foi favorecido pelo que depois Marx denominou exército de reserva de mão-de-obra; numa lógica em que havia muita mão de obra em oferta e pouco trabalho a ser concedido. (...) Cada um devia se aprimorar o máximo possível para se inserir nos trabalhos oferecidos e as responsabilidades sociais não existiam; existiam apenas contratos individuais e direitos a partir de contratos individuais. O que se passa neste momento de formação do capitalismo, de final do século XVIII e início do século XIV, são aqueles relatos que todo mundo conhece, de crianças de 5 anos e mulheres trabalhando 16 horas por dia e durante a noite, com baixíssimos salários a altos índices de acidentes de trabalho, mortes, mutilações (...) O Estado intervém sim nas relações de trabalho, mas para a perspectiva de preservação das relações de trabalho da ordem jurídica posta. Ou seja, greve é crime; coalizão é crime; organização de trabalhadores é crime; sindicalização é crime. Ou seja, o Estado intervém para manter a liberdade da produção e para preservar os lucros do processo produtivo”.
Após explicar o processo que se desenvolveu a partir da 1ª e a da 2ª guerras mundiais, com o surgimento do que se convencionou chamar “consituicionalismo social”, onde direitos dos trabalhadores foram incorporados às normas constitucionais na maioria das democracias capitalistas; Souto Maior explicou como no Brasil estes direitos, apesar de formalmente também constarem de forma parcial a partir da CLT de 1943, na prática nunca foram cumprido, e sim pelo contrário vêm retrocedendo:
“E a crise econômica, que no nosso caso, do Brasil, é a crise eterna. Nós passamos por todas as crises possíveis, e sempre é a crise, a crise e a crise inviabilizando que os empregadores, coitados, tenham que pagar por todos aqueles direitos. (...) Crise em 1938, depois 1943 mais crise, em 1964, outra crise. E aí quando chega o dito milagre econômico na época da ditadura não se distribui grana pra ninguém. Então temos sempre o sacrifício do trabalhador diante das crises e se há um sucesso econômico esse sucesso não é dividido. Pois como se diz, primeiro teria que se fazer crescer o bolo bastante para depois só dividir, mas essa divisão ninguém nunca viu. E estamos agora de novo, presentemente, com o novo argumento de crise econômica, e essa reivindicação toda de que os trabalhadores paguem o pato pela crise”.
Souto Maior concluiu sua apresentação ressaltando os ataques aos direitos mais elementares dos trabalhadores que têm havido no último período e que se expressam de forma aguda na precarização do trabalho; e a necessidade de lutar em defesa destes direitos:
“Vamos alimentar uma lógica de que é o mal menor que deve prevalecer? Melhor um trabalho qualquer que um trabalho com todos os direitos? Então vamos precarizando, precarizando, precarizando a vida; precarizando o trabalho e precarizando a vida; precarizando o raciocínio e precarizando a própria condição humana. É nisso que nós estamos chegando. Agora, precisamos reconstruir. Falar de direito de greve como um direito fundamental; de direito de manifestação democrática de uma classe política importante como são os trabalhadores; que têm portanto o direito de se manifestar politicamente a partir da greve, de fazer greve de solidariedade”.
Após explicar como os capitalistas estão tendo uma política para descarregar a crise econômica mundial sobre as costas dos trabalhadores, tanto em nível internacional como em especial na Argentina e no Brasil; Mariano Pedrero, colocou uma reflexão teórico-política sobre a relação entre a luta dos trabalhadores e a utilização do Direito:
“O Direito, o sistema jurídico, é uma das instituições fundamentais através das quais os capitalistas, os patrões e os banqueiros tentam assegurar e proteger as relações e condições sociais que lhes permitem manter o atual sistema de exploração. (...) Foi depois do terror que a grande revolução russa provocou à burguesia que as constituições liberais passaram a incorporar artigos que reconhecem o exercício da greve, os sindicatos, etc. (...) Em poucas palavras, sem alterar o núcleo essencial que lhes garante a propriedade privada dos meios de produção e a continuidade da exploração da maioria assalariada, os capitalistas se vêem obrigados a modificar o sistema jurídico incorporando normas favoráveis à classe operária; só quando uma determinada relação de forças os obriga a isso. A luta de classes e a correlação de forças atuam sobre a ordem jurídica. Então, no que concerne ao direito trabalhista, à medida que a classe operária foi se organizando e avançando em sua consciência, foi sendo protagonista de enormes lutas que puseram limites relativos à exploração capitalista. (...) O processo não é linear ou evolutivo. O capitalismo não pode humanizar-se passo a passo. Cada vez que os capitalistas recompõem uma relação de forças favorável, eles avançam sobre o conquistado. A ofensiva neoliberal e a fragmentação que provocou na classe operária levaram, por exemplo, ao surgimento de formas “legais” de superexploração que instituíram a precarização ou o avanço da legislação anti-sindical”.
Concluindo sua exposição, Mariano colocou como os revolucionários devem encarar a luta pelas liberdades democráticas:
“Em termos generais, nos extremos contrapostos, existem duas posições igualmente equivocadas. De um lado, uma posição ultra-esquerdista dos que partem de considerar o Direito como uma parte da superestrutura do Estado burguês e que portanto não pode ser utilizada. Fazendo um reducionismo, colocam que só com a luta de classes, e às vezes com a política, se pode enfrentar os ataques do capital. Do outro lado, desde uma visão reformista, estão os que consideram que a única ferramenta é a ação no terreno judicial, elevando o que é uma tática ao terreno da estratégia. Nós não temos nenhuma destas posições. Nossa prática parte de considerar que o fundamental passa pela luta de classes, a força e a organização dos trabalhadores. Propomos as estratégias jurídicas partindo de respeitar as decisões das assembléias operárias, antepondo a legitimidade ao princípio de legalidade e buscando desenvolver a mobilização e as campanhas políticas. Evitamos despertar falsas ilusões sobre “a justiça” entre os trabalhadores, explicando que a mesma é de classe, ao mesmo tempo que nos opomos a uma visão infantil na qual muitos caem ao depreciar as táticas jurídicas e se limitam a dizer que “o estado é burguês”. Partindo desses princípios, e no estritamente técnico, buscamos os mecanismos para utilizar as contradições que se criam entre o atuar das patronais e das normas legais ou das que se derivam do próprio sistema jurídico burguês”.
Brandão expôs como, desde a greve de 30 dias por mais verbas para a universidade protagonizada pelos funcionários em 2005 e ainda mais ofensivamente a partir da greve / ocupação da reitoria que obrigou Serra a recuar em seus Decretos privatizantes em 2007; a reitoria, em conluio com o governo do estado, vem deflagrando uma ofensiva repressiva contra o movimento de estudantes e trabalhadores da USP.
No debate, ressaltou-se a necessidade de impulsionar uma campanha que denuncie junto à comunidade acadêmica e intelectual internacional o fato de que na USP, uma universidade reconhecida por sua suposta “excelência”, a reitoria demite um dirigente sindical violando abertamente a constituição (artigo 853) e as normas da OIT; pois nem mesmo garante os direitos elementares que de estabilidade no emprego previstos na lei burguesa.
