Boletim Sintusp

PARALISAÇÃO DIA 18

ESTÁ SENDO APROVADA EM TODAS AS UNIDADES

A PARALISAÇÃO do dia 18 com manifestação e debate com os estudantesna Reitoria e o INDICATIVO DE GREVE em março está sendo aprovada emtodas as unidades onde já foram realizadas reuniões.

No dia 18 queremos negociar com a reitora:

• Readmissão Já do companheiro Brandão;
• Legalização imediata ds 5.200 contratatações desde 1988;
• Retirada do Sistema de Gestão de Pessoas da pauta do Co;
• Discussão de uma nova carreira com os funcionários.

O Sintusp já enviou ofício solicitando audiência com a Reitoria Suely Vilela dia 18/02.

ASSEMBLÉIA DE FUNCIONÁRIOS
Dia 16/02, às 12h30, no Sintusp
Pauta: • PARALISAÇÃO DIA 18;
• GREVE A PARTIR DE MARÇO.

SOBRE OS 5.200 FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS APÓS 1988
REITORIA DIVULGA “ESCLARECIMENTOS”

Na reunião entre Sintusp e reitoria, dia 10/02/09, tivemos a confirmação de que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está realmente questionando o preenchimento das vagas (5.200 vagas consideradas ilegais, por não terem sido criadas por Lei, isso é, aprovadas pela Assembléia Legislativa em conformidade com a Constituição Federal) e que a Consultoria Jurídica da USP está defendendo os funcionários.

O Procurador Dr. Alberto assumiu que ele próprio estava encarregado da defesa e que ainda não havia definição do Tribunal quanto à necessidade de Concurso Público, para os já contratados.
Como tudo isso era contrário às afirmações anteriores dadas pela reitoria que a Lei

Complementar 1074 (antigo PL 47) criaria 8.893 vagas, sendo parte delas, mais de 5.200, para legalizar as vagas já preenchidas e apontadas como irregulares pelo Tribunal de Contas, havendo necessidade de concurso apenas para as demais vagas que corresponderiam a novas contratações, o Sindicato reivindicou que fosse elaborado um documento, assinado pela reitora, com a posição oficial da Universidade.

Para nossa surpresa, lemos o “ esclarecimento” assinado pelo Prof. Amadio (chefe do gabinete) e pela Sra. Márcia (CJ), com duas informações contraditórias.

Primeira: Afirma o que diziam antes, ou seja, que a LC 1074 legaliza as contratações ocorridas a partir de 1988 e que o concurso publico será para as futuras contratações.

Segunda: Diz que a “Consultoria Jurídica/ USP está defendendo os servidores do questionamento apresentado pelo Tribunal de Contas quanto à irregularidade das contratações e que não há determinação judicial para a demissão dos servidores.

Ora!!! Se as contratações foram legalizadas pela LC 1074, como que a CJ/USP está defendendo os servidores contra os questionamentos do Tribunal de Contas?

Voltamos a lembrar que o Dr. Alberto, procurador da Consultoria Jurídica, na reunião do dia 10, declarou ao Sintusp diante do Chefe de Gabinete e do Coordenador da CODAGE, que esta situação não fora divulgada antes “para não criar desespero nas pessoas” e do Chefe de Gabinete reconhecer que “haviam sido cometidos equívocos tanto por parte deles(reitoria), como pelo governo em todo esse processo”.


Por que a C.J. defenderia o que não corre risco?!
NO DIA 18 QUEREMOS AUDIÊNCIA COM A REITORA

Perguntas objetivas sobre a LC 1074 serão divulgadas em boletim, antes do dia 18, queremos que as respostas sejam entregues por escrito, com assinatura da reitora Suely Vilela, para que todos os trabalhadores que estão com os seus empregos ameaçados tomem conhecimento e decidam o que fazer.
Construir a GREVE para março
Uma das resoluções da Assembléia do dia 29/01/09
A Assembléia foi muito representativa para uma época em que mais da metade dos trabalhadores estão em férias. As discussões feitas assim como as resoluções aprovadas revelaram a combatividade e o alto nível de consciência dos trabalhadores da USP frente ao ataque da reitoria contra o sindicato, cuja expressão mais forte é a demissão do Brandão, e frente à necessidade de unir as fileiras da classe trabalhadora para deter a onda de demissões e fazer os patrões pagarem o preço da sua crise.
Outras resoluções da Assembléia:
a) retomar nessa primeira semana de fevereiro a realização de reuniões em todas as unidades da USP para mobilizar e organizar a categoria para a luta em defesa do sindicato e dos trabalhadores contra repressão; pela reitegração do Brandão e retirada dos processos, sindicâncias e inquéritos instaurados contra os lutadores sindicais e estudantis na universidade;
b) fazer um boletim explicando os aspectos mais graves e prejudiciais existentes no Plano de Gestão de Pessoal, proposto pela reitoria, a fim de esclarecer e mobilizar os trabalhadores para barrar a implantação desse plano, que deve ser rejeitado, e obrigar a reitoria a negociar, com o seu sindicato e seus representates na CCRH, uma carreira que atenda as necessidades e anseios da categoria, a partir da possibilidade real de ascensão profissional por meios concretos e critérios objetivos;
c) discutir nas unidades um indicativo de PARALISAÇÃO dia 18/02, em defesa do sindicato, pela reintegração do Brandão;
d) indicativo de greve a partir de março pela reintegração do Brandão e para barrar o projeto da reitoria e abrir negociação para implantação de uma carreira negociada com os trabalhadores e seu sindicato;
e) constituir um Comitê de Frente Única Democrática, pela reintegração do Brandão;
f) fazer adesivos e camisetas com slogan aprovado para a Campanha pela Reintegração do Brandão: " O Brandão é meu amigo, mexeu com ele mexeu comigo!" Nenhuma Demissão!
g) realização de um Ato dia 10 de fevereiro, na reitoria, exigindo a entrada do Brandão, como representante eleito pelos funcionários da USP, na reunião do C.o., que ocorrerá neste dia;
h) que nenhum suplente dos representantes dos funcionários no C.o. assuma o lugar que é legitimante do Brandão.

VAMOS READMITIR O BRANDÃO!!!