quarta-feira, 3 de junho de 2009
ATENÇÃO!
HOJE PELA MANHÃ, 3 DE JUNHO, A USP AMANHECE MAIS UMA VEZ OCUPADA PELA POLÍCIA MILITAR A MANDO DE SERRA E DA REITORIA
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Na última segunda, 1º de junho, o governo Serra e a reitoria da USP, sitiaram o campus universitário com as tropas da Polícia Militar, apostando que os trabalhadores da USP abandonariam a luta sem negociação e atendimento de suas legítimas reivindicações.
Frente à resposta da organização dos trabalhadores e o apoio de estudantes e professores, as tropas da Policia Militar foram obrigadas a se retirar. Ontem, 2 de junho, duas viaturas tentaram prender diretores sindicais e foram igualmente expulsas pelos grevistas e seus apoiadores.
HOJE PELA MANHÃ, 3 DE JUNHO, A USP AMANHECE MAIS UMA VEZ OCUPADA PELA POLÍCIA MILITAR.
Buscam evitar que a greve dos trabalhadores da USP se unifique com a greve dos professores estaduais que iniciam hoje sua luta.
A universidade, que deveria ser um espaço democrático, torna-se, pelas mãos do governo do estado e da reitora Suely Vilela, um lugar onde a livre manifestação e organização dos trabalhadores é tratada como crime e repete-se o itinerário da ditadura militar, ocupando o campus butantã com centenas de homens armados.
Chamamos mais uma vez a que todas as organizações políticas, partidos, sindicatos, grupos de direitos humanos e ativistas cercem de apoio e solidariedade ativa a luta dos trabalhadores da USP e repudiem a ação truculenta da reitoria.
terça-feira, 2 de junho de 2009
Entrevistamos Claudionor Brandão, diretor do Sintusp demitido político e dirigente da LER-QI
Organização e mobilização para conquistar nossas justas reivindicações
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Jornal Palavra Operária: Qual a sua avaliação da invasão da Polícia Militar na USP?
Brandão: Nesta segunda-feira, dia 1º de junho, no 27o dia de nossa greve, tivemos um triunfo que, apesar de parcial, é extremamente importante. Pois a reitoria da USP, em conluio com o governo do estado, chegou ao absurdo de ordenar a invasão da universidade pela Polícia Militar, lembrando os tempos mais obscuros da Ditadura. Uma vergonha para uma reitoria que diz prezar pelos valores “democráticos”. Não bastava os inúmeros processos buscando criminalizar o movimento de funcionários e estudantes. Agora se trata da ocupação militar dos principais centros de funcionamento da universidade.
Mas o que a Sra. Suely Vilela não podia imaginar é que seria desatada uma forte resposta de repúdio tal como foi, não só por parte do movimento de funcionários, estudantes e professores das três estaduais paulistas, mas também por parte de amplos setores sociais de fora das universidades, incluindo parlamentares, lideres políticos, sindicais e de direitos humanos. A reitoria e o governo tentaram dar um salto brutal na política de repressão à liberdade de organização sindical e política de funcionários e estudantes dentro da universidade, dando um salto de qualidade na violação dos próprios preceitos elementares da autonomia universitária.
JPO: Como foi a resposta do movimento?
Brandão: A resposta foi imediata por parte dos funcionários da USP que prontamente repudiaram a brutal ação repressiva e reafirmaram a força de nossa greve. Em seguida foram os estudantes e professores que marcaram seu repúdio, deslocando várias salas de aulas inteiras para a porta da reitoria, realizando várias aulas públicas naquele espaço para demonstrar que ele é dos estudantes, funcionários e professores e de modo algum dos cassetetes e das armas de grosso calibre da Polícia Militar.
Como sinal de fraqueza, a reitoria foi obrigada a recuar, ordenando a retirada do cerco militar à reitoria e fazendo pronunciados demagógicos para tentar mascarar sua política autoritária e intransigente?
JPO: Qual a política da reitoria?
Brandão: Ao mesmo tempo em que deu ordem de repressão policial, a reitoria orientou todas as chefias de unidades a ameaçar os trabalhadores que não queiram voltar ao trabalho com punições como o corte de ponto etc. Ao mesmo tempo desde o dia 25/05 o CRUESP (Conselho de reitores das universidades estaduais paulistas) suspendeu as negociações com o Fórum das Seis (entidade que reúne os sindicatos de professores e funcionários das três universidades) e desde o dia 26/05 a reitoria da USP suspendeu as negociações com os trabalhadores e greve da USP. Apesar dos funcionários e professores das três universidades em suas assembléias de base terem rejeitado as propostas colocadas na mesa de negociações e exigido uma nova rodada de negociações, o CRUESP e a reitoria da USP se mantêm intransigentes em não sentar novamente na mesa de negociações. Assim, a política dos reitores e em especial da Sra. Suely Vilela é tentar vencer os trabalhadores pelo cansaço e ao mesmo tempo amedrontá-los e coagi-los para que voltem ao trabalho de forma desorganizada.
JPO: Como se desmascara a intransigência da reitoria?
Brandão: Já como uma resposta defensiva ao repúdio à ocupação militar na USP, a reitoria publicou um comunicado dizendo que mantém os canais de diálogo e comunicação abertos. Mas o fato é que o Comando de Greve tem publicado vários boletins exigindo uma nova rodada de negociações e até agora a o CRUESP e a Sra. Sueli não marcaram nenhuma nova negociação. A reitoria da USP tenta espalhar entre os trabalhadores a idéia de que as negociações não avançaram pela exigência de que o Brandão sente-se na mesa de negociação ou por causa da reivindicação de minha reintegração. Mas o fato é que os trabalhadores desde o início da greve aprovaram em assembléia que eu fazia parte da Comissão de Negociação da categoria, mas que se não fosse aceita minha entrada a comissão entraria mesmo assim; registrando o protesto à atitude anti-sindical da reitora que se arvora o direito de decidir quem deve ou não representar os trabalhadores, negando o reconhecimento do estatuto e das instancias de base da categoria, que são legalmente reconhecidas. O fato é que a reitoria vem se negando a negociar nossa reivindicação salarial, a garantia de nossos empregos e nossa carreira, a mudança de nomenclatura das companheiras da creche etc.
JPO: Como desmascarar o discurso demagógico da reitoria?
Brandão: A reitoria tem dito em seus pronunciamentos que os trabalhadores da USP são “violentos”. Mas violência é impor mais de 42% de perdas salariais; é colocar em risco o emprego de 5.214 pessoas; é não ter atendimento digno aos trabalhadores da USP e à comunidade da região no Hospital Universitário; é a ameaça de desabar o restaurante central onde circulam mais de 5 mil pessoas por dia; é o assédio moral que deixa mais e mais trabalhadores doentes; é o salário de miséria e as condições de humilhação a que estão submetidos os terceirizados que trabalham na universidade.
A reitoria tem dito que os trabalhadores em greve agem de forma ilegal. Mas ilegal é demitir um diretor sindical violando as garantias da Constituição brasileira e das normas da OIT de estabilidade no emprego para dirigentes sindicais.
JPO: Como combater a coação das chefias nas unidades e desmascarar suas mentiras?
Brandão: A reitoria da USP e suas chefias “puxa-saco” são hipócritas, pois a própria liminar da justiça que foi utilizada para militarizar a USP reconhece a legitimidade e a constitucionalidade da greve dos trabalhadores, quando a juíza afirma que “não se trata de impedir o movimento paredista”, e estes passam por cima deste fato ao ameaçarem os trabalhadores com punições e cortes de ponto caso não voltarem ao trabalho. A violência policial é utilizada para reprimir os trabalhadores em greve e nenhuma medida é tomada contra a reitoria e os chefes que com essas coações violam o direito elementar e constitucional dos trabalhadores a permanecerem em greve. Em cada unidade, precisamos denunciar, aos olhos dos trabalhadores, a hipocrisia e a violação dos nossos direitos que está sendo cometida quando nos ameaçam de punições para nos obrigarem a voltar ao trabalho sem que sejam negociadas e atendidas nossas reivindicações..
JPO: Quais devem ser as perspectivas para o movimento?
Brandão: Nossa perspectiva deve ser a organização e a mobilização para conquistar nossas justas reivindicações. Devemos manter nossa greve para arrancarmos uma a uma nossas reivindicações. Precisamos forjar ampla unidade com os estudantes e os professores do ensino médio estadual para lutar contra os ataques de Serra à educação, que pretendem privatizá-la e sucateá-la ainda mais, como tem sido com a implementação do ensino à distância através da Univesp. A solidariede ativa que temos recebido de diversos sindicatos (tendo à frente a Conlutas), personalidades, entidades estudantis, populares e democráticas são parte fundamental para constituir um forte movimento que barre as medidas autoritárias de Serra e da reitora contra a liberdade sindical e de expressão e manifestação na universidade e em todo o Estado.
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Jornal Palavra Operária: Qual a sua avaliação da invasão da Polícia Militar na USP?
Brandão: Nesta segunda-feira, dia 1º de junho, no 27o dia de nossa greve, tivemos um triunfo que, apesar de parcial, é extremamente importante. Pois a reitoria da USP, em conluio com o governo do estado, chegou ao absurdo de ordenar a invasão da universidade pela Polícia Militar, lembrando os tempos mais obscuros da Ditadura. Uma vergonha para uma reitoria que diz prezar pelos valores “democráticos”. Não bastava os inúmeros processos buscando criminalizar o movimento de funcionários e estudantes. Agora se trata da ocupação militar dos principais centros de funcionamento da universidade.
Mas o que a Sra. Suely Vilela não podia imaginar é que seria desatada uma forte resposta de repúdio tal como foi, não só por parte do movimento de funcionários, estudantes e professores das três estaduais paulistas, mas também por parte de amplos setores sociais de fora das universidades, incluindo parlamentares, lideres políticos, sindicais e de direitos humanos. A reitoria e o governo tentaram dar um salto brutal na política de repressão à liberdade de organização sindical e política de funcionários e estudantes dentro da universidade, dando um salto de qualidade na violação dos próprios preceitos elementares da autonomia universitária.
JPO: Como foi a resposta do movimento?
Brandão: A resposta foi imediata por parte dos funcionários da USP que prontamente repudiaram a brutal ação repressiva e reafirmaram a força de nossa greve. Em seguida foram os estudantes e professores que marcaram seu repúdio, deslocando várias salas de aulas inteiras para a porta da reitoria, realizando várias aulas públicas naquele espaço para demonstrar que ele é dos estudantes, funcionários e professores e de modo algum dos cassetetes e das armas de grosso calibre da Polícia Militar.
Como sinal de fraqueza, a reitoria foi obrigada a recuar, ordenando a retirada do cerco militar à reitoria e fazendo pronunciados demagógicos para tentar mascarar sua política autoritária e intransigente?
JPO: Qual a política da reitoria?
Brandão: Ao mesmo tempo em que deu ordem de repressão policial, a reitoria orientou todas as chefias de unidades a ameaçar os trabalhadores que não queiram voltar ao trabalho com punições como o corte de ponto etc. Ao mesmo tempo desde o dia 25/05 o CRUESP (Conselho de reitores das universidades estaduais paulistas) suspendeu as negociações com o Fórum das Seis (entidade que reúne os sindicatos de professores e funcionários das três universidades) e desde o dia 26/05 a reitoria da USP suspendeu as negociações com os trabalhadores e greve da USP. Apesar dos funcionários e professores das três universidades em suas assembléias de base terem rejeitado as propostas colocadas na mesa de negociações e exigido uma nova rodada de negociações, o CRUESP e a reitoria da USP se mantêm intransigentes em não sentar novamente na mesa de negociações. Assim, a política dos reitores e em especial da Sra. Suely Vilela é tentar vencer os trabalhadores pelo cansaço e ao mesmo tempo amedrontá-los e coagi-los para que voltem ao trabalho de forma desorganizada.
JPO: Como se desmascara a intransigência da reitoria?
Brandão: Já como uma resposta defensiva ao repúdio à ocupação militar na USP, a reitoria publicou um comunicado dizendo que mantém os canais de diálogo e comunicação abertos. Mas o fato é que o Comando de Greve tem publicado vários boletins exigindo uma nova rodada de negociações e até agora a o CRUESP e a Sra. Sueli não marcaram nenhuma nova negociação. A reitoria da USP tenta espalhar entre os trabalhadores a idéia de que as negociações não avançaram pela exigência de que o Brandão sente-se na mesa de negociação ou por causa da reivindicação de minha reintegração. Mas o fato é que os trabalhadores desde o início da greve aprovaram em assembléia que eu fazia parte da Comissão de Negociação da categoria, mas que se não fosse aceita minha entrada a comissão entraria mesmo assim; registrando o protesto à atitude anti-sindical da reitora que se arvora o direito de decidir quem deve ou não representar os trabalhadores, negando o reconhecimento do estatuto e das instancias de base da categoria, que são legalmente reconhecidas. O fato é que a reitoria vem se negando a negociar nossa reivindicação salarial, a garantia de nossos empregos e nossa carreira, a mudança de nomenclatura das companheiras da creche etc.
JPO: Como desmascarar o discurso demagógico da reitoria?
Brandão: A reitoria tem dito em seus pronunciamentos que os trabalhadores da USP são “violentos”. Mas violência é impor mais de 42% de perdas salariais; é colocar em risco o emprego de 5.214 pessoas; é não ter atendimento digno aos trabalhadores da USP e à comunidade da região no Hospital Universitário; é a ameaça de desabar o restaurante central onde circulam mais de 5 mil pessoas por dia; é o assédio moral que deixa mais e mais trabalhadores doentes; é o salário de miséria e as condições de humilhação a que estão submetidos os terceirizados que trabalham na universidade.
A reitoria tem dito que os trabalhadores em greve agem de forma ilegal. Mas ilegal é demitir um diretor sindical violando as garantias da Constituição brasileira e das normas da OIT de estabilidade no emprego para dirigentes sindicais.
JPO: Como combater a coação das chefias nas unidades e desmascarar suas mentiras?
Brandão: A reitoria da USP e suas chefias “puxa-saco” são hipócritas, pois a própria liminar da justiça que foi utilizada para militarizar a USP reconhece a legitimidade e a constitucionalidade da greve dos trabalhadores, quando a juíza afirma que “não se trata de impedir o movimento paredista”, e estes passam por cima deste fato ao ameaçarem os trabalhadores com punições e cortes de ponto caso não voltarem ao trabalho. A violência policial é utilizada para reprimir os trabalhadores em greve e nenhuma medida é tomada contra a reitoria e os chefes que com essas coações violam o direito elementar e constitucional dos trabalhadores a permanecerem em greve. Em cada unidade, precisamos denunciar, aos olhos dos trabalhadores, a hipocrisia e a violação dos nossos direitos que está sendo cometida quando nos ameaçam de punições para nos obrigarem a voltar ao trabalho sem que sejam negociadas e atendidas nossas reivindicações..
JPO: Quais devem ser as perspectivas para o movimento?
Brandão: Nossa perspectiva deve ser a organização e a mobilização para conquistar nossas justas reivindicações. Devemos manter nossa greve para arrancarmos uma a uma nossas reivindicações. Precisamos forjar ampla unidade com os estudantes e os professores do ensino médio estadual para lutar contra os ataques de Serra à educação, que pretendem privatizá-la e sucateá-la ainda mais, como tem sido com a implementação do ensino à distância através da Univesp. A solidariede ativa que temos recebido de diversos sindicatos (tendo à frente a Conlutas), personalidades, entidades estudantis, populares e democráticas são parte fundamental para constituir um forte movimento que barre as medidas autoritárias de Serra e da reitora contra a liberdade sindical e de expressão e manifestação na universidade e em todo o Estado.
segunda-feira, 1 de junho de 2009
COMUNICADO URGENTE:
REITORIA DA USP E GOVERNO SERRA MANDAM POLÍCIA CONTRA A GREVE DE TRABALHADORES
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Desde a madrugada de hoje, 01 de junho, nós, trabalhadores da USP, estamos sofrendo mais um ato de repressão inadmissível. A universidade amanheceu completamente sitiada pela polícia. Em cada unidade da universidade há pelo menos uma viatura, e em frente ao prédio da reitoria há uma concentração de dezenas de policiais. Os policiais estão com uma atitude provocativa frente aos trabalhadores, arrancando as faixas dos grevistas, buscando abertamente causar incidentes. Isso se dá justamente após a reitoria, apoiada pelo governo do estado, ter suspendido as negociações com os trabalhadores de maneira completamente arbitrária.
Nós, trabalhadores da USP estamos em greve desde o dia 5 de maio por aumento de salário, em defesa de 5 mil trabalhadores que tem seus postos de trabalho ameaçados, pelas demandas do hospital universitário, e outras pautas específicas, e pela reintegração de Claudionor Brandão, diretor do SINTUSP demitido. A demissão de Claudionor Brandão é produto da perseguição política aos trabalhadores e ao sindicato, protagonizada pela reitoria e pelo governo Serra. Trata-se de uma política marcada pela prática anti-sindical e anti-democrática que abre um gravíssimo precedente para todos os trabalhadores brasileiros. Não podemos permitir que os trabalhadores da USP e sua legítima mobilização em defesa da democracia na universidade sofram esta coerção policial.
Chamamos todos os meios de comunicação, ativistas dos direitos humanos, sindicatos, organizações políticas, estudantes e integrantes dos movimentos sociais a se unirem a nós e impedirem esta ofensiva, que é parte da escandalosa criminalização dos movimentos sociais, prática que tem se generalizado pelo país. Chamamos todos a enviarem moções de repudio para a reitoria da USP, exigindo a retirada imediata dos efetivos policiais, e a se concentrarem na frente da reitoria, e cercar de solidariedade os trabalhadores da USP em greve há 27 dias.
Claudionor Brandão, Comando de Greve da USP
E-mail do SINTUSP para moções de apoio: sintusp@sintusp.org.br
E-mail da reitoria da USP para envio de moções de repúdio: gr@usp.br
sexta-feira, 29 de maio de 2009
29/05/2009
REITORA ABANDONA A USP E VAI PARA ESPANHA
Após a provocação para justificar a suspensão da negociação marcada para dia 25/5, o Cruesp recebeu ofício do Fórum das Seis propondo o agendamento de uma reunião de negociação imediatamente.
O Cruesp não respondeu.
O Fórum das Seis não estava conseguindo descobrir onde se encontrava a reitora, nem seus assessores.
Eis que encontramos publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, dia 28/5, o afastamento da reitora, autorizado pela Secretaria do Ensino Superior, para receber uma medalha na Espanha e visitar a Universidade de Salamanca.
É inacreditável que mais uma vez quando a Universidade de São Paulo vive uma crise profunda com a greve (que além de crescer e se radicalizar na USP, passa a se expandir para Unicamp e Unesp) a reitora da USP – presidente do Cruesp viaje para a Espanha para RECEBER UMA MEDALHA E VISITAR UMA UNIVERSIDADE.
Lembra-se de 2007, quando em meio a toda uma efervescência na Universidade, devido ao decreto do Serra de intervenção na Universidade, Suely Vilela, depois de marcar um debate com estudantes na História, viajou para Paris, gerando uma grande revolta que culminou com a ocupação da reitoria por 51 dias?!
Diante disso, o que faremos?
HOJE: TODOS À ASSEMBLEIA
GERAL, ÀS 10H30, NA HISTÓRIA
Após a provocação para justificar a suspensão da negociação marcada para dia 25/5, o Cruesp recebeu ofício do Fórum das Seis propondo o agendamento de uma reunião de negociação imediatamente.
O Cruesp não respondeu.
O Fórum das Seis não estava conseguindo descobrir onde se encontrava a reitora, nem seus assessores.
Eis que encontramos publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, dia 28/5, o afastamento da reitora, autorizado pela Secretaria do Ensino Superior, para receber uma medalha na Espanha e visitar a Universidade de Salamanca.
É inacreditável que mais uma vez quando a Universidade de São Paulo vive uma crise profunda com a greve (que além de crescer e se radicalizar na USP, passa a se expandir para Unicamp e Unesp) a reitora da USP – presidente do Cruesp viaje para a Espanha para RECEBER UMA MEDALHA E VISITAR UMA UNIVERSIDADE.
Lembra-se de 2007, quando em meio a toda uma efervescência na Universidade, devido ao decreto do Serra de intervenção na Universidade, Suely Vilela, depois de marcar um debate com estudantes na História, viajou para Paris, gerando uma grande revolta que culminou com a ocupação da reitoria por 51 dias?!
Diante disso, o que faremos?
HOJE: TODOS À ASSEMBLEIA
GERAL, ÀS 10H30, NA HISTÓRIA
quinta-feira, 28 de maio de 2009
24º dia de greve: Boletim do Sintusp
REITORIA FECHADA
PIRACICABA EM GREVE
FUNCIONÁRIOS DA UNICAMP: GREVE A PARTIR DE HOJE!
E já começa a greve na Unesp:
Funcionários da Unesp de Ilha Solteira, Jaboticabal e
Bauru entraram em GREVE.
Em Marília, os estudantes entraram em greve.
A provocação do Cruesp para, propositadamente, gerar o confronto, a suspensão da negociação
segunda-feira, 25/5, a manutenção da proposta de 6,05%, a demissão de Brandão e a manutenção dos processos, serviu para acirrar os ânimos e começar a espalhar a greve nas 3 universidades, como prevíamos.
O comunicado (nº 2/2009) mentiroso do Cruesp, invertendo os fatos e acusando o Fórum das Seis de “invadir violentamente a reitoria da USP, depredando o patrimônio”, mostra o desespero do Cruesp, em especial, da sua presidente, reitora da USP, Suely Vilela, que já entrou para a história como a gestão mais trapalhona e desastrosa da USP.
REUNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA REITORIA
A grande reunião dos funcionários da reitoria, além de externar a indignação dos companheiros, também expôs apoio à luta dos funcionários já em greve, ao Sindicato atacado e à todas reivindicações. Os valiosos companheiros da reitoria demonstraram, de forma veemente, a insatisfação com a atual administração, chegaram até a afirmar “a reitoria da USP virou um Carandiru dentro da Universidade.”
As votações pela entrada em greve e pelo fechamento da reitoria até o final da greve foram esmagadoras. Em assembleia, os funcionários de Piracicaba,também aprovaram a greve.
MIGALHAS RECHAÇADAS
A Assembleia Geral de ontem (27) rechaçou as migalhas oferecidas pela reitoria na negociação da
Pauta Específica, em especial ao auxílio alimentação de R$ 375,00 e exige: imediata abertura de
negociação do Cruesp com o Fórum das Seis, uma nova negociação de Pauta Específica e reunião
com a reitora Suely Vilela para discutir a reintegração do companheiro Brandão e retirada de todos os processos.
PIRACICABA EM GREVE
FUNCIONÁRIOS DA UNICAMP: GREVE A PARTIR DE HOJE!
E já começa a greve na Unesp:
Funcionários da Unesp de Ilha Solteira, Jaboticabal e
Bauru entraram em GREVE.
Em Marília, os estudantes entraram em greve.
A provocação do Cruesp para, propositadamente, gerar o confronto, a suspensão da negociação
segunda-feira, 25/5, a manutenção da proposta de 6,05%, a demissão de Brandão e a manutenção dos processos, serviu para acirrar os ânimos e começar a espalhar a greve nas 3 universidades, como prevíamos.
O comunicado (nº 2/2009) mentiroso do Cruesp, invertendo os fatos e acusando o Fórum das Seis de “invadir violentamente a reitoria da USP, depredando o patrimônio”, mostra o desespero do Cruesp, em especial, da sua presidente, reitora da USP, Suely Vilela, que já entrou para a história como a gestão mais trapalhona e desastrosa da USP.
REUNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA REITORIA
A grande reunião dos funcionários da reitoria, além de externar a indignação dos companheiros, também expôs apoio à luta dos funcionários já em greve, ao Sindicato atacado e à todas reivindicações. Os valiosos companheiros da reitoria demonstraram, de forma veemente, a insatisfação com a atual administração, chegaram até a afirmar “a reitoria da USP virou um Carandiru dentro da Universidade.”
As votações pela entrada em greve e pelo fechamento da reitoria até o final da greve foram esmagadoras. Em assembleia, os funcionários de Piracicaba,também aprovaram a greve.
MIGALHAS RECHAÇADAS
A Assembleia Geral de ontem (27) rechaçou as migalhas oferecidas pela reitoria na negociação da
Pauta Específica, em especial ao auxílio alimentação de R$ 375,00 e exige: imediata abertura de
negociação do Cruesp com o Fórum das Seis, uma nova negociação de Pauta Específica e reunião
com a reitora Suely Vilela para discutir a reintegração do companheiro Brandão e retirada de todos os processos.
quarta-feira, 27 de maio de 2009
Debate 28/05: DIREITO AO ABORTO E SAÚDE DA MULHER
DIA 28 – DIA INTERNACIONAL
SAÚDE DA MULHER
DEBATE: “DIREITO AO ABORTO E SAÚDE DA MULHER”
DIA 28/05, ÀS 10 HORAS, NO SINTUSP
DEBATEDORES:
Diana Assunção - trabalhadora da USP e integrante do “Pão e Rosas” apresentando a
Campanha Latino Americana pelo Direito ao Aborto.
Claudete Braghine – trabalhadora do HU, Diretora do Sintusp e integrante do Núcleo da
Mulher Trabalhadora do SINTUSP.
Prof. Dr. Luiz Carlos Machado Junior – ginecologista do Centro de Saúde Escola Butantã/
USP.
Atividade organizada pelo Grupo de Mulheres “Pão e Rosas” como contribuição à GREVE da USP, com mediação: Dinizete, funcionária do CSEB e integrante do “Pão e Rosas”.
23º dia de greve: Boletim do Sintusp
HOJE É O DIA DA REITORIA
Hoje, após duas rodadas de negociação do Cruesp com o Fórum das Seis e da Pauta Específica,
os funcionários da reitoria farão reunião às 9h15, em frente à reitoria, e decidirão sobre a adesão à greve dos funcionários da USP.
Diante da importância da decisão a ser tomada pelos companheiros, funcionários da reitoria, todasas reuniões de unidades devem ser realizadas em frente à reitoria, desde a primeira hora do dia.
Todos os funcionários em greve devem se concentrar em frente ao prédio.
PAUTA ESPECÍFICA
A reitoria apresentou propostas sobre alguns itens importantes da nossa pauta de reivindicações
específicas.
Hoje, na assembleia, vamos apresentar e tomar decisões sobre essas propostas.
A reitoria declarou que aguarda a resposta da assembleia dos funcionários da USP para marcar a
próxima reunião sobre Pauta Específica.
ATIVIDADES PARA HOJE (27/5)
1ª hora: Concentração em frente à reitoria;
Reuniões de Unidades também em frente à reitoria
ASSEMBLEIA GERAL, ÀS 10H30, NA REITORIA
Após a Assembleia, reunião do Comando de Greve, em frente à
reitoria da USP.
REINTEGRAÇÃO DE BRANDÃO E RETIRADA DE PROCESSOS!
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
REITORIA DIZ : “ A SITUAÇÃO É GRAVE E SÉRIA”
Ontem, ocorreu na Assembléia Legislativa, uma Audiência Pública, no Anfiteatro Franco Montoro, lotado, onde foi discutido as 5.214 vagas irregulares na USP, chamada pelo Deputado Carlos Giannazi, Membro da Comissão de Educação. A reitora mais uma vez trata as questões dos funcionários com descaso e não querendo dar satisfações públicas não comparece e enviou os seus mensageiros: Dr. Alberto e Dra. Ana Maria Cruz, Procuradoresda Consultoria Jurídica da USP.
Tivemos a presença de muitos estudantes de Cursos de Direito, levados por um professor, para aprender matéria de Direito Administrativo, bem como populares.
Os representantes da reitoria iniciaram a sua explanação dizendo que “a situação é grave e séria”. Aospoucos estamos tirando a verdade da reitoria. Como durante a audiência, a reitoria não soube informar o número exato das vagas irregulares e aonde se encontram os funcionários que ocupam estas vagas, o deputado irá requerer da reitora a apresentação do número exato das vagas irregulares e quem são os funcionários que ocupam estas vagas e onde se localizam estes funcionários.
Se ela irá responder não sabemos, pois afinal a USP se coloca acima de tudo e de todos.
Segundo o Deputado, o Tribunal de Contas não compareceu por “medo dos funcionários da USP”,
mas marcou uma Reunião para hoje, às 16 horas naquele tribunal. Participarão dessa reunião, o Deputado e dois Procuradores da Assembléia Legislativa, o Presidentedo Tribunal de Contas,a reitoria e uma Comissão dos Funcionários da USP.
Iremos aguardar em GREVE.
Hoje, após duas rodadas de negociação do Cruesp com o Fórum das Seis e da Pauta Específica,
os funcionários da reitoria farão reunião às 9h15, em frente à reitoria, e decidirão sobre a adesão à greve dos funcionários da USP.
Diante da importância da decisão a ser tomada pelos companheiros, funcionários da reitoria, todasas reuniões de unidades devem ser realizadas em frente à reitoria, desde a primeira hora do dia.
Todos os funcionários em greve devem se concentrar em frente ao prédio.
PAUTA ESPECÍFICA
A reitoria apresentou propostas sobre alguns itens importantes da nossa pauta de reivindicações
específicas.
Hoje, na assembleia, vamos apresentar e tomar decisões sobre essas propostas.
A reitoria declarou que aguarda a resposta da assembleia dos funcionários da USP para marcar a
próxima reunião sobre Pauta Específica.
ATIVIDADES PARA HOJE (27/5)
1ª hora: Concentração em frente à reitoria;
Reuniões de Unidades também em frente à reitoria
ASSEMBLEIA GERAL, ÀS 10H30, NA REITORIA
Após a Assembleia, reunião do Comando de Greve, em frente à
reitoria da USP.
REINTEGRAÇÃO DE BRANDÃO E RETIRADA DE PROCESSOS!
AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
REITORIA DIZ : “ A SITUAÇÃO É GRAVE E SÉRIA”
Ontem, ocorreu na Assembléia Legislativa, uma Audiência Pública, no Anfiteatro Franco Montoro, lotado, onde foi discutido as 5.214 vagas irregulares na USP, chamada pelo Deputado Carlos Giannazi, Membro da Comissão de Educação. A reitora mais uma vez trata as questões dos funcionários com descaso e não querendo dar satisfações públicas não comparece e enviou os seus mensageiros: Dr. Alberto e Dra. Ana Maria Cruz, Procuradoresda Consultoria Jurídica da USP.
Tivemos a presença de muitos estudantes de Cursos de Direito, levados por um professor, para aprender matéria de Direito Administrativo, bem como populares.
Os representantes da reitoria iniciaram a sua explanação dizendo que “a situação é grave e séria”. Aospoucos estamos tirando a verdade da reitoria. Como durante a audiência, a reitoria não soube informar o número exato das vagas irregulares e aonde se encontram os funcionários que ocupam estas vagas, o deputado irá requerer da reitora a apresentação do número exato das vagas irregulares e quem são os funcionários que ocupam estas vagas e onde se localizam estes funcionários.
Se ela irá responder não sabemos, pois afinal a USP se coloca acima de tudo e de todos.
Segundo o Deputado, o Tribunal de Contas não compareceu por “medo dos funcionários da USP”,
mas marcou uma Reunião para hoje, às 16 horas naquele tribunal. Participarão dessa reunião, o Deputado e dois Procuradores da Assembléia Legislativa, o Presidentedo Tribunal de Contas,a reitoria e uma Comissão dos Funcionários da USP.
Iremos aguardar em GREVE.
terça-feira, 26 de maio de 2009
Boletim do Sintusp nº 53
CRUESP PROVOCA PARA“MELAR” NEGOCIAÇÃO
Sem proposta diferente da apresentada na 1ª reunião e sem argumentos para manter os 6,05%, principalmente agora com o anúncio do novo aumento do ICMS, sem disposição para reintegrar o Brandão e retirar todos os processos, com o crescimento da greve na USP e da mobilização em outros setores, o Cruesp resolveu criar uma situação inaceitável para os manifestantes da USP, Unesp e Unicamp.
Às 14h30, horário marcado para negociação, a presidente do Cruesp, reitora Suely Vilela, comunicou que além de não permitir a entrada do companheiro Brandão, vetar a participação do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes) e da Fasubra (Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), também restringiu aparticipação dos estudantes a apenas 1 representante, quando sempre foram dois representantes por entidade do Fórum das Seis e ainda proibiu a entrada do Fórum das Seis pela entrada principal, declarando que a entrada só seria permitida pela portaria dos fundos.
Ao chegar à portaria dos fundos, todos foram recebidos com uma porta de aço fechada na cara. Alguns agentes da segurança ainda empurraram estudantes, o que gerou um grande tumulto e uma ocupação momentânea da reitoria. O Coordenador do Fórum das Seis estava dentro da reitoria tentando negociar, em vão, a entrada dos negociadores.
O Cruesp emitiu um comunicado (nº 2/2009), às 18h30, com uma declaração absurda de que “as entidades do Fórum das Seis não compareceram ao local previamente agendado para a realização dessa reunião, ao mesmo tempo em que invadiram violentamente o prédio da reitoria.”Até a imprensa procurou as entidades do Fórum das Seis com a pergunta: “como o Fórum invadiu a reitoria se não compareceu à reunião?”
FÓRUM DAS SEIS INDICA: GREVE para funcionários, estudantese professores das 3 universidades.
Diante da provocação do Cruesp ao movimento, o indicativo do Fórum das Seis é GREVE NAS 3 UNIVERSIDADES, o que será decidido nas assembleias de estudantes, funcionários e professores a partir de hoje, 26/5, até 6ª feira.O Fórum das Seis emitiu comunicado repudiando a atitude do Cruesp e, desmentindo suas mentiras. O Fórum ainda exige reabertura de negociação.
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Boletim do Sintusp nº 49
Assembléia diante da proposta do Cruesp aprovou, por unanimidade:
A GREVE CONTINUA!
Em uma das maiores ou talvez a maior assembleia já realizada desde o início da greve, que hoje completa 16 dias, foi analisada a primeira reunião de negociação com o Cruesp e a sua única proposta: 6,05%. A Assembleia, por unanimidade, aprovou a continuidade da greve.
Se a reitora Suely Vilela e os outros dois reitores acharam que com essa insignificância de reajuste algum funcionário da USP sairia da greve ou, que a mobilização dos outros setoresdiminuiria, ERROU! Foi exatamente o que o Sintusp previu e afirmou para os reitores: “vocês estão jogando lenha na fogueira.”
Manter a demissão de Brandão e os processos em curso contra outros diretores e militantes, além do próprio Sindicato; oferecer uma proposta de 6,05% diante da reivindicação de cumprimento do comunicado nº 3 de 2007 – 200,00 incorporados aos salários, mais os 17%, que agora com a inflação de abril declarada, passa a ser 16%; não discutir os pontos relativos àPermanência Estudantil e à Univesp; e impedir o diretor do Sindicato – eleito para negociação pela categoria, só poderia fazer com que crescesse ainda mais a greve, além de empurrá-la para a radicalização.
Ontem, 19/5, os professores da USP aprovaram em Assembleia a proposta do Fórum das Seis:
PARALISAÇÃO E ATO 2ª feira dia 25/5 a partir das 13 horas, na reitoria da USP e, 3ª feira Assembléia para avaliar indicativo de greve. Hoje, os estudantes da USP realizam Assembleia as 18 horas.
É importante dizer que a reitora após ouvir a leitura do comunicado nº 3, assinado por ela e por mais dois reitores, sobre os R$ 200,00, disse que isso eram “águas passadas” e ponto final. É que os R$ 200,00 não é importante no seu salário, mas apenas dos trabalhadores, em especial, dos que ganham menos.
Para nós, os R$ 200,00 não são “águas passadas”, a reintegração de Brandão e retirada dos processos são questões centrais.
A GREVE CONTINUA!
Em uma das maiores ou talvez a maior assembleia já realizada desde o início da greve, que hoje completa 16 dias, foi analisada a primeira reunião de negociação com o Cruesp e a sua única proposta: 6,05%. A Assembleia, por unanimidade, aprovou a continuidade da greve.
Se a reitora Suely Vilela e os outros dois reitores acharam que com essa insignificância de reajuste algum funcionário da USP sairia da greve ou, que a mobilização dos outros setoresdiminuiria, ERROU! Foi exatamente o que o Sintusp previu e afirmou para os reitores: “vocês estão jogando lenha na fogueira.”
Manter a demissão de Brandão e os processos em curso contra outros diretores e militantes, além do próprio Sindicato; oferecer uma proposta de 6,05% diante da reivindicação de cumprimento do comunicado nº 3 de 2007 – 200,00 incorporados aos salários, mais os 17%, que agora com a inflação de abril declarada, passa a ser 16%; não discutir os pontos relativos àPermanência Estudantil e à Univesp; e impedir o diretor do Sindicato – eleito para negociação pela categoria, só poderia fazer com que crescesse ainda mais a greve, além de empurrá-la para a radicalização.
Ontem, 19/5, os professores da USP aprovaram em Assembleia a proposta do Fórum das Seis:
PARALISAÇÃO E ATO 2ª feira dia 25/5 a partir das 13 horas, na reitoria da USP e, 3ª feira Assembléia para avaliar indicativo de greve. Hoje, os estudantes da USP realizam Assembleia as 18 horas.
É importante dizer que a reitora após ouvir a leitura do comunicado nº 3, assinado por ela e por mais dois reitores, sobre os R$ 200,00, disse que isso eram “águas passadas” e ponto final. É que os R$ 200,00 não é importante no seu salário, mas apenas dos trabalhadores, em especial, dos que ganham menos.
Para nós, os R$ 200,00 não são “águas passadas”, a reintegração de Brandão e retirada dos processos são questões centrais.
terça-feira, 19 de maio de 2009
Grande Ato na USP reúne mais de mil pessoas 18/05
Crédito: UOL EducaçãoCRUESP FAZ PROVOCAÇÃO APRESENTA 6,05% E MAIS NADA
Após barrar a entrada do companheiro Brandão na negociação, a presidente do Cruesp, reitora Suely Vilela, não aceitou discutir em 1º lugar a readmissão de Brandão e a retirada dos processos.Quanto à questão salarial, mesmo depois do Fórum das Seis demonstrar claramente que a nossa reivindicação cabe perfeitamente no orçamento atual das 3 universidades, o Cruesp “enrolou” por mais de uma hora e meia e anunciou - após a leitura feita pelo representante do Sintusp, do comunicado nº 3, que garantia os R$ 200,00 caso a arrecadação atingisse os 43 bilhões (o ano de 2007 fechou com mais de 45 bilhões):• Não dará os R$ 200,00• Não reporá 10% como parte das perdas salariais (42%) e• Dará apenas 6,05% (índice FIPE)
O Ato Unificado que ocorreu durante a negociação excedeu todas as expectativas, sendo que no horário marcado para início da negociação (14h) atingiu mais de 1.200 pessoas. Tamanha demonstração de força assustou o Cruesp, que chegou a ameaçar a suspensão da reunião preocupados com “invasão” à reitoria.
Reitora diz que não readmite Brandão e não retira processos
Mesmo após ouvir de todos os representantes dos funcionários, estudantes e professores, que esses ataques à organização sindical é inadmissível e, que esse é o pior golpe aos trabalhadores na Universidade, desde a Ditadura Militar, a reitora Suely Vilela disse que mantinha sua decisão, mantendo a demissão, os processos contra os demais sindicalistas e a multa de R$ 346 mil contra o Sintusp pela ocupação em 2007
Cruesp marca no nova negociação para 2ª feira dia 25 rodada de assembleias
ASSEMBLEIA HOJE (19/5) às 11 horas, na História Após as reuniões de Unidades Pauta: Avaliação da negociação Fórum das Seis X CRUESP
Leia mais no boletim Nº 48 de 19/05/2009
Fonte: http://www.sintusp.org.br/
domingo, 17 de maio de 2009
Moção de Campanha
Demissão fere a liberdade sindical
Pela imediata reintegração de Claudionor Brandão
A escalada de perseguições políticas lançada pela Reitoria da Universidade de São Paulo desde o encerramento da ocupação de 2007 atingiu um novo patamar no final do ano, às vésperas do Natal e do recesso de início das férias, quando em 8/12/2008, Claudionor Brandão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) e representante dos funcionários no Conselho Universitário (CO), foi demitido pela reitora.
Esta exoneração não tem somente um caráter persecutório, mas é claramente ilegal ao violar as normas da Constituição (art. 8º da Constituição da República), as leis do Brasil (Títulos V e X da Consolidação das Leis do Trabalho) e as convenções sobre a Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 98 de 1949; Convenção n.º 117 de 1962; Convenção n.º 135 de 1971; Recomendação n.º 143 de 1971; Convenção n.º 151 de 1978), junto a outros Tratados Internacionais como o artigo 26 da Carta Interamericana de Garantias Sociais (Bogotá, 1946). Estes dispositivos estabelecem que dirigentes sindicais democraticamente eleitos não podem ser demitidos sem um processo judicial prévio. Tal processo nunca se realizou, o que reforça ainda mais a ilegitimidade da medida adotada pela direção da USP.
Como se afirma no abaixo-assinado, impulsionado pelo SINTUSP, a favor da readmissão de Brandão e assinado, entre outros, pelo Ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Brasil, Paulo Vanucchi Leme, além destas medidas, a Reitoria da USP prossegue com processos, sindicâncias e inquéritos policiais contra diretores e membros do CDB - Conselho Diretor de Base do sindicato.
Os intelectuais, professores, jornalistas, advogados, juízes, militantes dos direitos humanos, lideranças sindicais e políticas abaixo assinados, alguns dos quais que já se manifestaram pela reintegração de Claudionor Brandão, dirigem-se à comunidade universitária nacional e internacional, convidando-a a juntar assinaturas ao presente documento, com o propósito de requerer a imediata reintegração do servidor Claudionor Brandão, de acordo com o exercício legítimo e democrático das relações de trabalho.
Pela imediata reintegração de Claudionor Brandão
A escalada de perseguições políticas lançada pela Reitoria da Universidade de São Paulo desde o encerramento da ocupação de 2007 atingiu um novo patamar no final do ano, às vésperas do Natal e do recesso de início das férias, quando em 8/12/2008, Claudionor Brandão, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da USP (SINTUSP) e representante dos funcionários no Conselho Universitário (CO), foi demitido pela reitora.
Esta exoneração não tem somente um caráter persecutório, mas é claramente ilegal ao violar as normas da Constituição (art. 8º da Constituição da República), as leis do Brasil (Títulos V e X da Consolidação das Leis do Trabalho) e as convenções sobre a Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (Convenção n.º 98 de 1949; Convenção n.º 117 de 1962; Convenção n.º 135 de 1971; Recomendação n.º 143 de 1971; Convenção n.º 151 de 1978), junto a outros Tratados Internacionais como o artigo 26 da Carta Interamericana de Garantias Sociais (Bogotá, 1946). Estes dispositivos estabelecem que dirigentes sindicais democraticamente eleitos não podem ser demitidos sem um processo judicial prévio. Tal processo nunca se realizou, o que reforça ainda mais a ilegitimidade da medida adotada pela direção da USP.
Como se afirma no abaixo-assinado, impulsionado pelo SINTUSP, a favor da readmissão de Brandão e assinado, entre outros, pelo Ministro da Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Brasil, Paulo Vanucchi Leme, além destas medidas, a Reitoria da USP prossegue com processos, sindicâncias e inquéritos policiais contra diretores e membros do CDB - Conselho Diretor de Base do sindicato.
Os intelectuais, professores, jornalistas, advogados, juízes, militantes dos direitos humanos, lideranças sindicais e políticas abaixo assinados, alguns dos quais que já se manifestaram pela reintegração de Claudionor Brandão, dirigem-se à comunidade universitária nacional e internacional, convidando-a a juntar assinaturas ao presente documento, com o propósito de requerer a imediata reintegração do servidor Claudionor Brandão, de acordo com o exercício legítimo e democrático das relações de trabalho.
Cinema de Greve - Greve é Formação
PROGRAMAÇÃO:
CINEMA de GREVE I – 19 MAIO 2009 14:00 hs – Sede do SINTUSP
O GRUDE (La Glu)
filme de Edouard Hayem, 1968, 19 min, v.o., sem leg.
ATÉ LOGO, ESPERO (À bientot, J´espere)
Grupo Medvedkin (Chris Marker e Mario Marret), 1967-1968, 44 min, v.o.,
leg. em português
CLASSE DE LUTA (Classe de lutte)
Grupo Medvedkine de Besançon (Chris Marker, Bruno Muel e outros),
1968, 16mm, P&B, 40 min, v.o., leg. em português
O PRIMEIRO DE MAIO EM SAINT-NAZAIRE (Le Premier Mai à Saint-Nazaire),
filme de Marcel Trillat e Hubert Knapp, 1967, 20 min, v.o., sem leg.
É SÓ O COMEÇO (Ce n'est qu'un début)
filme da ARC, realizado por Michel Andrieu, 1968, 10 min, v.o., sem leg.
O FERROVIÁRIO (Le cheminot)
filme de Fernand Moszkowicz, 1968, 20 min, v.o., sem leg.
CINEMA de GREVE II – 20 MAIO 2009 14 : 00 hs – Sede do SINTUSP
O LINDO MÊS DE MAIO (Le joli mois de mai)
filme da ARC, 1968, 33 min, v.o., sem leg.
NANTES SUD AVIATION (Nantes Sud Aviation)
film da ARC, Pierre-William Glenn et Michel Andrieu, 1968, 30 min, v.o.,
sem leg.
SOCHAUX, 11 DE JUNHO DE 1968 (Sochaux, 11 juin 1968)
obra coletiva, 1970, 20 min, v.o., leg. em português
O DIREITO À PALAVRA (Le droit à la parole)
filme ARC; direção de Michel Andrieu e Jacques Kébadian, 1968, 52 min,
v.o., sem leg.
OUSAR LUTAR, OUSAR VENCER (Oser lutter, oser vaincre)
Filme do Grupo Ligne Rouge, Jean-Pierre Thorn, 1968, 88 min, v.o., sem
leg.
CINEMA de GREVE III – 25 MAIO 2009 14 : 00 hs – Sede do SINTUSP
CINE-PANFLETOS (Ciné-Tracts)
pequenos filmes realizados por trabalhadores franceses, com o apoio
dos cineastas Jean-Luc Godard, Chris Marker e Alain Resnais, entre
outros, 1968, 46 min, mudo.
A RETOMADA DO TRABALHO NAS FÁBRICAS WONDER (La Reprise du travail aux usines Wonder)
filme de Pierre Bonneau et Jacques Willemont, 1968, 9 min, v.o., sem leg.
COM O SANGUE DOS OUTROS (Avec le sang des autres)
filme de Bruno Muel, 1975, 50 min, v.o., leg. em português
OS OPERÁRIOS TAMBÉM (Les ouvriers aussi)
filme de Marion Rousset e Arthur Guibert a partir de entrevistas com
Bruno Muel e Xavier Vigna, 2007, 35 min, v.o., leg. em português
Souto Maior e Mariano Pedrero em defesa do Sintusp e pela readmissão de Brandão
Do jornal Palavra Operária
No dia 03/04 ocorreu na USP o debate “Os atentados contra os trabalhadores em tempos de crise”, como parte da campanha hoje em curso em defesa do Sintusp e pela readmissão de Claudionor Brandão. Participou da mesa do debate Jorge Luiz Souto Maior, professor de Direito da USP e Juiz do Trabalho na 15ª Região. Filiado ao Sintusp e especialista na crítica à precarização do trabalho, Souto Maior já considerado pela direitista revista Exame como e por setores da burguesia como “juiz Robin Hood”, em função das causas que julga a favor dos trabalhadores e contra os patrões.
Além do próprio Brandão, também compôs a mesa Mariano Pedrero, da Argentina, membro do Centro de Profissionais de Direitos Humanos e dirigente do Partido de Trabalhadores Socialistas (PTS), em visita ao Brasil para apoiar e participar da campanha em defesa do Sintusp e pela readmissão de Brandão. Mariano é advogado de Zanon, a fábrica de cerâmica ao sul da Argentina que há mais de 7 anos funciona sem patrões e sob controle dos trabalhadores.
A seguir, por limitações de espaço, reproduzimos alguns trechos do debate.
Souto Maior iniciou o debate com uma exposição sobre a origem histórica das leis trabalhistas ligadas à formação do modo capitalista de produção:
“Chegar ao Direito do Trabalho foi um processo histórico muito longo, muito complexo, que vem desde a formação do modo de produção capitalista, a partir do século XVIII, desde a Revolução Industrial na Inglaterra. E o que se percebeu com este novo modelo de produção é que ele foi favorecido pelo que depois Marx denominou exército de reserva de mão-de-obra; numa lógica em que havia muita mão de obra em oferta e pouco trabalho a ser concedido. (...) Cada um devia se aprimorar o máximo possível para se inserir nos trabalhos oferecidos e as responsabilidades sociais não existiam; existiam apenas contratos individuais e direitos a partir de contratos individuais. O que se passa neste momento de formação do capitalismo, de final do século XVIII e início do século XIV, são aqueles relatos que todo mundo conhece, de crianças de 5 anos e mulheres trabalhando 16 horas por dia e durante a noite, com baixíssimos salários a altos índices de acidentes de trabalho, mortes, mutilações (...) O Estado intervém sim nas relações de trabalho, mas para a perspectiva de preservação das relações de trabalho da ordem jurídica posta. Ou seja, greve é crime; coalizão é crime; organização de trabalhadores é crime; sindicalização é crime. Ou seja, o Estado intervém para manter a liberdade da produção e para preservar os lucros do processo produtivo”.
Após explicar o processo que se desenvolveu a partir da 1ª e a da 2ª guerras mundiais, com o surgimento do que se convencionou chamar “consituicionalismo social”, onde direitos dos trabalhadores foram incorporados às normas constitucionais na maioria das democracias capitalistas; Souto Maior explicou como no Brasil estes direitos, apesar de formalmente também constarem de forma parcial a partir da CLT de 1943, na prática nunca foram cumprido, e sim pelo contrário vêm retrocedendo:
“E a crise econômica, que no nosso caso, do Brasil, é a crise eterna. Nós passamos por todas as crises possíveis, e sempre é a crise, a crise e a crise inviabilizando que os empregadores, coitados, tenham que pagar por todos aqueles direitos. (...) Crise em 1938, depois 1943 mais crise, em 1964, outra crise. E aí quando chega o dito milagre econômico na época da ditadura não se distribui grana pra ninguém. Então temos sempre o sacrifício do trabalhador diante das crises e se há um sucesso econômico esse sucesso não é dividido. Pois como se diz, primeiro teria que se fazer crescer o bolo bastante para depois só dividir, mas essa divisão ninguém nunca viu. E estamos agora de novo, presentemente, com o novo argumento de crise econômica, e essa reivindicação toda de que os trabalhadores paguem o pato pela crise”.
Souto Maior concluiu sua apresentação ressaltando os ataques aos direitos mais elementares dos trabalhadores que têm havido no último período e que se expressam de forma aguda na precarização do trabalho; e a necessidade de lutar em defesa destes direitos:
“Vamos alimentar uma lógica de que é o mal menor que deve prevalecer? Melhor um trabalho qualquer que um trabalho com todos os direitos? Então vamos precarizando, precarizando, precarizando a vida; precarizando o trabalho e precarizando a vida; precarizando o raciocínio e precarizando a própria condição humana. É nisso que nós estamos chegando. Agora, precisamos reconstruir. Falar de direito de greve como um direito fundamental; de direito de manifestação democrática de uma classe política importante como são os trabalhadores; que têm portanto o direito de se manifestar politicamente a partir da greve, de fazer greve de solidariedade”.
Após explicar como os capitalistas estão tendo uma política para descarregar a crise econômica mundial sobre as costas dos trabalhadores, tanto em nível internacional como em especial na Argentina e no Brasil; Mariano Pedrero, colocou uma reflexão teórico-política sobre a relação entre a luta dos trabalhadores e a utilização do Direito:
“O Direito, o sistema jurídico, é uma das instituições fundamentais através das quais os capitalistas, os patrões e os banqueiros tentam assegurar e proteger as relações e condições sociais que lhes permitem manter o atual sistema de exploração. (...) Foi depois do terror que a grande revolução russa provocou à burguesia que as constituições liberais passaram a incorporar artigos que reconhecem o exercício da greve, os sindicatos, etc. (...) Em poucas palavras, sem alterar o núcleo essencial que lhes garante a propriedade privada dos meios de produção e a continuidade da exploração da maioria assalariada, os capitalistas se vêem obrigados a modificar o sistema jurídico incorporando normas favoráveis à classe operária; só quando uma determinada relação de forças os obriga a isso. A luta de classes e a correlação de forças atuam sobre a ordem jurídica. Então, no que concerne ao direito trabalhista, à medida que a classe operária foi se organizando e avançando em sua consciência, foi sendo protagonista de enormes lutas que puseram limites relativos à exploração capitalista. (...) O processo não é linear ou evolutivo. O capitalismo não pode humanizar-se passo a passo. Cada vez que os capitalistas recompõem uma relação de forças favorável, eles avançam sobre o conquistado. A ofensiva neoliberal e a fragmentação que provocou na classe operária levaram, por exemplo, ao surgimento de formas “legais” de superexploração que instituíram a precarização ou o avanço da legislação anti-sindical”.
Concluindo sua exposição, Mariano colocou como os revolucionários devem encarar a luta pelas liberdades democráticas:
“Em termos generais, nos extremos contrapostos, existem duas posições igualmente equivocadas. De um lado, uma posição ultra-esquerdista dos que partem de considerar o Direito como uma parte da superestrutura do Estado burguês e que portanto não pode ser utilizada. Fazendo um reducionismo, colocam que só com a luta de classes, e às vezes com a política, se pode enfrentar os ataques do capital. Do outro lado, desde uma visão reformista, estão os que consideram que a única ferramenta é a ação no terreno judicial, elevando o que é uma tática ao terreno da estratégia. Nós não temos nenhuma destas posições. Nossa prática parte de considerar que o fundamental passa pela luta de classes, a força e a organização dos trabalhadores. Propomos as estratégias jurídicas partindo de respeitar as decisões das assembléias operárias, antepondo a legitimidade ao princípio de legalidade e buscando desenvolver a mobilização e as campanhas políticas. Evitamos despertar falsas ilusões sobre “a justiça” entre os trabalhadores, explicando que a mesma é de classe, ao mesmo tempo que nos opomos a uma visão infantil na qual muitos caem ao depreciar as táticas jurídicas e se limitam a dizer que “o estado é burguês”. Partindo desses princípios, e no estritamente técnico, buscamos os mecanismos para utilizar as contradições que se criam entre o atuar das patronais e das normas legais ou das que se derivam do próprio sistema jurídico burguês”.
Brandão expôs como, desde a greve de 30 dias por mais verbas para a universidade protagonizada pelos funcionários em 2005 e ainda mais ofensivamente a partir da greve / ocupação da reitoria que obrigou Serra a recuar em seus Decretos privatizantes em 2007; a reitoria, em conluio com o governo do estado, vem deflagrando uma ofensiva repressiva contra o movimento de estudantes e trabalhadores da USP.
No debate, ressaltou-se a necessidade de impulsionar uma campanha que denuncie junto à comunidade acadêmica e intelectual internacional o fato de que na USP, uma universidade reconhecida por sua suposta “excelência”, a reitoria demite um dirigente sindical violando abertamente a constituição (artigo 853) e as normas da OIT; pois nem mesmo garante os direitos elementares que de estabilidade no emprego previstos na lei burguesa.
No dia 03/04 ocorreu na USP o debate “Os atentados contra os trabalhadores em tempos de crise”, como parte da campanha hoje em curso em defesa do Sintusp e pela readmissão de Claudionor Brandão. Participou da mesa do debate Jorge Luiz Souto Maior, professor de Direito da USP e Juiz do Trabalho na 15ª Região. Filiado ao Sintusp e especialista na crítica à precarização do trabalho, Souto Maior já considerado pela direitista revista Exame como e por setores da burguesia como “juiz Robin Hood”, em função das causas que julga a favor dos trabalhadores e contra os patrões.
Além do próprio Brandão, também compôs a mesa Mariano Pedrero, da Argentina, membro do Centro de Profissionais de Direitos Humanos e dirigente do Partido de Trabalhadores Socialistas (PTS), em visita ao Brasil para apoiar e participar da campanha em defesa do Sintusp e pela readmissão de Brandão. Mariano é advogado de Zanon, a fábrica de cerâmica ao sul da Argentina que há mais de 7 anos funciona sem patrões e sob controle dos trabalhadores.
A seguir, por limitações de espaço, reproduzimos alguns trechos do debate.
Souto Maior iniciou o debate com uma exposição sobre a origem histórica das leis trabalhistas ligadas à formação do modo capitalista de produção:
“Chegar ao Direito do Trabalho foi um processo histórico muito longo, muito complexo, que vem desde a formação do modo de produção capitalista, a partir do século XVIII, desde a Revolução Industrial na Inglaterra. E o que se percebeu com este novo modelo de produção é que ele foi favorecido pelo que depois Marx denominou exército de reserva de mão-de-obra; numa lógica em que havia muita mão de obra em oferta e pouco trabalho a ser concedido. (...) Cada um devia se aprimorar o máximo possível para se inserir nos trabalhos oferecidos e as responsabilidades sociais não existiam; existiam apenas contratos individuais e direitos a partir de contratos individuais. O que se passa neste momento de formação do capitalismo, de final do século XVIII e início do século XIV, são aqueles relatos que todo mundo conhece, de crianças de 5 anos e mulheres trabalhando 16 horas por dia e durante a noite, com baixíssimos salários a altos índices de acidentes de trabalho, mortes, mutilações (...) O Estado intervém sim nas relações de trabalho, mas para a perspectiva de preservação das relações de trabalho da ordem jurídica posta. Ou seja, greve é crime; coalizão é crime; organização de trabalhadores é crime; sindicalização é crime. Ou seja, o Estado intervém para manter a liberdade da produção e para preservar os lucros do processo produtivo”.
Após explicar o processo que se desenvolveu a partir da 1ª e a da 2ª guerras mundiais, com o surgimento do que se convencionou chamar “consituicionalismo social”, onde direitos dos trabalhadores foram incorporados às normas constitucionais na maioria das democracias capitalistas; Souto Maior explicou como no Brasil estes direitos, apesar de formalmente também constarem de forma parcial a partir da CLT de 1943, na prática nunca foram cumprido, e sim pelo contrário vêm retrocedendo:
“E a crise econômica, que no nosso caso, do Brasil, é a crise eterna. Nós passamos por todas as crises possíveis, e sempre é a crise, a crise e a crise inviabilizando que os empregadores, coitados, tenham que pagar por todos aqueles direitos. (...) Crise em 1938, depois 1943 mais crise, em 1964, outra crise. E aí quando chega o dito milagre econômico na época da ditadura não se distribui grana pra ninguém. Então temos sempre o sacrifício do trabalhador diante das crises e se há um sucesso econômico esse sucesso não é dividido. Pois como se diz, primeiro teria que se fazer crescer o bolo bastante para depois só dividir, mas essa divisão ninguém nunca viu. E estamos agora de novo, presentemente, com o novo argumento de crise econômica, e essa reivindicação toda de que os trabalhadores paguem o pato pela crise”.
Souto Maior concluiu sua apresentação ressaltando os ataques aos direitos mais elementares dos trabalhadores que têm havido no último período e que se expressam de forma aguda na precarização do trabalho; e a necessidade de lutar em defesa destes direitos:
“Vamos alimentar uma lógica de que é o mal menor que deve prevalecer? Melhor um trabalho qualquer que um trabalho com todos os direitos? Então vamos precarizando, precarizando, precarizando a vida; precarizando o trabalho e precarizando a vida; precarizando o raciocínio e precarizando a própria condição humana. É nisso que nós estamos chegando. Agora, precisamos reconstruir. Falar de direito de greve como um direito fundamental; de direito de manifestação democrática de uma classe política importante como são os trabalhadores; que têm portanto o direito de se manifestar politicamente a partir da greve, de fazer greve de solidariedade”.
Após explicar como os capitalistas estão tendo uma política para descarregar a crise econômica mundial sobre as costas dos trabalhadores, tanto em nível internacional como em especial na Argentina e no Brasil; Mariano Pedrero, colocou uma reflexão teórico-política sobre a relação entre a luta dos trabalhadores e a utilização do Direito:
“O Direito, o sistema jurídico, é uma das instituições fundamentais através das quais os capitalistas, os patrões e os banqueiros tentam assegurar e proteger as relações e condições sociais que lhes permitem manter o atual sistema de exploração. (...) Foi depois do terror que a grande revolução russa provocou à burguesia que as constituições liberais passaram a incorporar artigos que reconhecem o exercício da greve, os sindicatos, etc. (...) Em poucas palavras, sem alterar o núcleo essencial que lhes garante a propriedade privada dos meios de produção e a continuidade da exploração da maioria assalariada, os capitalistas se vêem obrigados a modificar o sistema jurídico incorporando normas favoráveis à classe operária; só quando uma determinada relação de forças os obriga a isso. A luta de classes e a correlação de forças atuam sobre a ordem jurídica. Então, no que concerne ao direito trabalhista, à medida que a classe operária foi se organizando e avançando em sua consciência, foi sendo protagonista de enormes lutas que puseram limites relativos à exploração capitalista. (...) O processo não é linear ou evolutivo. O capitalismo não pode humanizar-se passo a passo. Cada vez que os capitalistas recompõem uma relação de forças favorável, eles avançam sobre o conquistado. A ofensiva neoliberal e a fragmentação que provocou na classe operária levaram, por exemplo, ao surgimento de formas “legais” de superexploração que instituíram a precarização ou o avanço da legislação anti-sindical”.
Concluindo sua exposição, Mariano colocou como os revolucionários devem encarar a luta pelas liberdades democráticas:
“Em termos generais, nos extremos contrapostos, existem duas posições igualmente equivocadas. De um lado, uma posição ultra-esquerdista dos que partem de considerar o Direito como uma parte da superestrutura do Estado burguês e que portanto não pode ser utilizada. Fazendo um reducionismo, colocam que só com a luta de classes, e às vezes com a política, se pode enfrentar os ataques do capital. Do outro lado, desde uma visão reformista, estão os que consideram que a única ferramenta é a ação no terreno judicial, elevando o que é uma tática ao terreno da estratégia. Nós não temos nenhuma destas posições. Nossa prática parte de considerar que o fundamental passa pela luta de classes, a força e a organização dos trabalhadores. Propomos as estratégias jurídicas partindo de respeitar as decisões das assembléias operárias, antepondo a legitimidade ao princípio de legalidade e buscando desenvolver a mobilização e as campanhas políticas. Evitamos despertar falsas ilusões sobre “a justiça” entre os trabalhadores, explicando que a mesma é de classe, ao mesmo tempo que nos opomos a uma visão infantil na qual muitos caem ao depreciar as táticas jurídicas e se limitam a dizer que “o estado é burguês”. Partindo desses princípios, e no estritamente técnico, buscamos os mecanismos para utilizar as contradições que se criam entre o atuar das patronais e das normas legais ou das que se derivam do próprio sistema jurídico burguês”.
Brandão expôs como, desde a greve de 30 dias por mais verbas para a universidade protagonizada pelos funcionários em 2005 e ainda mais ofensivamente a partir da greve / ocupação da reitoria que obrigou Serra a recuar em seus Decretos privatizantes em 2007; a reitoria, em conluio com o governo do estado, vem deflagrando uma ofensiva repressiva contra o movimento de estudantes e trabalhadores da USP.
No debate, ressaltou-se a necessidade de impulsionar uma campanha que denuncie junto à comunidade acadêmica e intelectual internacional o fato de que na USP, uma universidade reconhecida por sua suposta “excelência”, a reitoria demite um dirigente sindical violando abertamente a constituição (artigo 853) e as normas da OIT; pois nem mesmo garante os direitos elementares que de estabilidade no emprego previstos na lei burguesa.
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