OPINIÃO - Michel Silva

Na USP, ditadura ontem e hoje*
Por Michel Silva

Desde o primeiro momento em que recebi a notícia da demissão por “justa causa” do camarada Brandão, não pude deixar de lembrar da larga trajetória de políticas de repressão dentro da Universidade de São Paulo (USP) e da forma como foi utilizado o Ato Institucional nº 5 (AI-5) para acabar com a presença dos “subversivos”. Foi por meio do AI-5, visando derrotar o avanço das lutas de resistência à ditadura nos anos 1966 e 1968, que os ditadores puderem prender, torturar e matar tendo a seu favor a “legalidade”. Hoje, sob o governo dos democratas cínicos, a reitora da USP e seus aliados da burocracia universitária têm condições de “legalmente” demitir Brandão e qualquer outro trabalhador da universidade, inclusive professores, e também reprimir os estudantes da forma como achar mais conveniente.

Embora tenha sido o AI-5 a ferramenta “legal” privilegiada para pôr fim a qualquer forma de pensamento crítico dentro da USP, datam de 1964 os inquéritos que investigavam a atuação de “marxistas” e “subversivos”. Logo nos primeiros meses após o golpe, a USP tinha a lista dos “subversivos” que poderiam pôr em risco a dominação dentro da universidade ou utilizá-la como espaço de crítica e debate. Não foi preciso o AI-5 para que as primeiras demissões fossem efetuadas na USP, principalmente da Faculdade de Medicina. Também data de antes do AI-5 a presença, com aval da administração universitária, da polícia na vida universitária, por meio de inquéritos, prisões e, certamente, torturas.

Como parte da repressão, foram elaboradas listas de cassações e demissões, que atingiram a USP em 28 de abril de 1969. O presidente da república, usando o AI-5, aposentou 42 pessoas que ocupavam cargos na administração pública, entre os quais Bolívar Lamounier, Florestan Fernandes e Mirian Limoeiro Cardoso. O protesto do então reitor da USP, Hélio Lourenço de Oliveira, pela demissão dos professores da universidade Florestan Fernandes, Jayme Timno e João Batista Villanova Artigas, teve como resposta a demissão do próprio reitor e de outros 23 professores, entre os quais Caio Prado Junior, Emília Viotti da Costa, Fernando Henrique Cardoso, Jean Claude Bernardet, José Arthur Gianotti e Octávio Ianni. Por meio desses dois decretos, os “incômodos” professores que vinham sendo investigados desde 1964, em sindicâncias internas e inquéritos policiais, estavam fora da USP. Na administração do novo reitor, professor Alfredo Buzaid, ligado ao professor da USP e então Ministro da Justiça Luiz Antônio de Gama e Silva, não se ouviu da burocracia universitária nenhum novo protesto.

Hoje, o cenário nas universidades não é muito diferente. De norte a sul do país, estudantes são considerados criminosos por lutarem pelos seus direitos mais elementares, como comer e ter um lugar para morar, bem como pela defesa da universidade pública e gratuita. Os setores combativos dos professores, que se articulavam por meio do seu sindicato nacional, o ANDES, vêm sofrendo com sistemáticos ataques por parte do governo federal e do sindicalismo governista, inclusive tendo de enfrentar a fundação de um sindicato paralelo. Os servidores não escapam a essa repressão, como na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), onde dirigentes sindicais dos trabalhadores e estudantes respondem a processo pela ocupação de uma reunião do conselho universitário em 2005.

Na USP de hoje, vêse repressão aos estudantes, ataques sistemáticos ao SINTUSP e diferentes medidas repressivas contra professores. Uma síntese disso é a demissão de Brandão, militante que é exemplo de dedicação à luta dos trabalhadores, sempre na defesa da universidade pública e pela revolução socialista. Se nestes dias lembramos os quarenta anos do AI-5, não podemos deixar de levar em conta que, faltando pouco para que se comemore os trinta anos da revogação do mesmo, o regime política que sustenta os interesses dos capitalistas continua a utilizar a “legalidade” para impedir as lutas mais legítimas dos trabalhadores. Mesmo num centro de produção de ciência, que deveria estar aberto ao diálogo e ao confronto de idéias, persistem tanto políticas para silenciar as posições críticas como as ações fascistas de eliminação das posições divergentes.

Porém, a história se repete como farsa, e agora estamos vendo os que foram ameaçados e cassados pela ditadura (principalmente os tucanos do PSDB) sendo responsáveis pela “legalidade” da perseguição contra os dissidentes e lutadores sociais.

*Texto extraído do Jornal Palavra Operária, no. 51 (www.ler-qi.org)

Michel Silva, graduando em História na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e membro do colegiado do Memorial dos Direitos Humanos (MDH) de Santa Catarina